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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico SRP Nº 038/2015
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 10213/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2016 10:00
Publicação: 19/09/2017 14:34
Homologação: 17/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2017 14:23 |
| 2 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | OFÍCIO Nº 212/2017-MILAN | 19/09/2017 15:38 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2017 14:17 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2017 14:22 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROC_N_10213-2017_ADESAO_PE_SRP_N_038-2015-FNDE-ATA_N22-16-AQ_150_UNID_CJ_ESCOLARES_INFANTIS-MILANFLEX_200917_171954.PDF | 19/09/2017 14:14 |
| 6 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2017 15:50 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2017 14:32 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D. O. U. | 22/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E COLCHONETES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DO PREGÃO. | R$78.000,00 | R$78.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$78.000,00 | R$78.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E COLCHONETES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DO PREGÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO COLETIVO TAMANHO 01 | UNIDADE | - | 150 | R$520,00 | R$78.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$520,00 | R$78.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
MILANFLEX IND. E COM. DE MÓVEIS E EQUIP. LTDA 86.729.324/0002-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2017
FIM
05/09/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
MILANFLEX IND. E COM. DE MÓVEIS E EQUIP. LTDA 86.729.324/0002-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2017
FIM
06/09/2018