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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2017- PMPM-FME-FMS-FMAS
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 039/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: PUBLICADA
Abertura: 07/06/2017 15:00
Publicação: 19/09/2017 16:08
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DE DESERTA | 19/09/2017 16:08 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 19/09/2017 15:58 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/09/2017 15:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União seção nº. 3, página nº. 224. | 29/05/2017 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. | 29/05/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | jornal de grande circulação Diário do Pará, caderno economia B8. | 29/05/2017 |
Participantes 0
Lotes 7
Lote 1: SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECIBO, CAPA PARA PROCESSO, REQUERIMENTO PADRÃO, FORMULÁRIO DE DENÚNCIA, FORMULÁRIO DE NOTIFICAÇÃO, FORMULÁRIO PROTOCOLO, TAXA DE PROTOCOLO, REQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, VISTORIA, SOLICITAÇÃO DE MATERIAL, SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, RECIBO DE PAGAMENTO, REQUISI | UNIDADE | - | 1 | R$190.955,00 | R$190.955,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$190.955,00 | R$190.955,00 | |||
Lote 2: SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTOCOLO, RECIBO DE PROTOCOLO, FOLHA DE DISTRIBUIÇÃO, PROTOCOLO SEMED, REQUISIÇÃO DE GEN. ALIMENTÍCIOS, REQUISIÇÃO DE GASOLINA, BOLETIM ESCOLAR, FICHA INDIVIDUAL DO ALUNO, DIÁRIO DE CLASSE EDUCAÇÃO INFANTIL, DIÁRIO DE CLASSE 1ª A 5ª ANO, DIÁRIO DE CLASSE | UNIDADE | - | 1 | R$81.190,00 | R$81.190,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$81.190,00 | R$81.190,00 | |||
Lote 3: SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REQUISIÇÃO DE EXAMES, EVOLUÇÃO TRANS-OPERATÓRIA, LAUDO PARA SOLICITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO AMBULATORIAL, SUS-UMS ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE E PARA TIREOIDE, ULTRASSONOGRAFIA DE INGUINO ESCROTAL, SUS-UMS – MAMAS, SUS-UMS – ABDOMINAL, FOLHA DE | UNIDADE | - | 1 | R$64.896,00 | R$64.896,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$64.896,00 | R$64.896,00 | |||
Lote 4: SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO MÉDICO,BOLETIM DE ANESTESIA, REGISTRO DIÁRIO DO SERVIÇO ANTIVETORIAL, BPA - BOLETIM, PRODUÇÃO AMBULATORIAL, BPE - BOLETIM PRODUÇÃO ENFERMAGEM, BPM - BOLETIM PRODUÇÃO MÉDICA, BPO - BOLETIM PRODUÇÃO ODONTOLÓGICA, BPS - BOLETIM PRODUÇÃO SUPERIOR, CA | UNIDADE | - | 1 | R$92.655,00 | R$92.655,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$92.655,00 | R$92.655,00 | |||
Lote 5: SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRONTUÁRIO DE ADMISSÃO HOSPITALAR,ESF - PRONTUÁRIO, RECEITUÁRIO, RECÉM-NASCIDO, RELATÓRIO PMA2, RELATÓRIO SSA, RELATÓRIO SSA 2, PREVISÃO DE HANSENOSTÁTICOS, RESULTADO DE EXAME RESUMO SEMANAL DO SERVIÇO ANTIVETORIAL, RESUMO SEMANAL DO SERVIÇO ANTIVETORIAL | UNIDADE | - | 1 | R$51.297,50 | R$51.297,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$51.297,50 | R$51.297,50 | |||
Lote 6: IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ | UNIDADE | - | 1 | R$282.845,00 | R$282.845,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$282.845,00 | R$282.845,00 | |||
Lote 7: SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLETIM DE CAMPO E LABORATÓRIO DO LEVANTAMENTO RÁPIDO DE ÍNDICES, LEVANTAMENTO RÁPIDO DE ÍNDICE DO AEDES EGIPYT, DECLARAÇÃO DE INTERNAÇÃO, PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO, MARCAÇÃO DE CONSULTAS, PRODUÇÃO DE ROTINA, RESUMO SEMANAL DO SERVIÇO ANTIVETORIAL, CAPA PAR | UNIDADE | - | 1 | R$153.525,00 | R$153.525,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$153.525,00 | R$153.525,00 | |||