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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2017-00002
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00002/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO, 998, SANTO ANTONIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/10/2017 09:00
Publicação: 19/09/2017 15:46
Homologação: 23/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SEÇÃO DE HABILITAÇÃO | 23/10/2017 14:09 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA | 23/10/2017 14:10 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 23/10/2017 14:08 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 23/10/2017 14:04 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/09/2017 15:42 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_PROCESSO_N_3-2017-00002_251017_142427.PDF | 19/09/2017 15:11 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 01 | 23/10/2017 14:02 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 02 | 23/10/2017 14:04 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA VENCEDORA | 23/10/2017 14:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3 PÁGINA - 184 | 19/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - (IOEPA) Nº 33460 PÁGINA - 106 | 18/09/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 18/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA TIPO 01. | R$1.510.851,60 | R$1.508.799,94 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.510.851,60 | R$1.508.799,94 | -0,14% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA TIPO 01. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA TIPO 01. | UNIDADE | - | 1 | R$1.510.851,60 | R$1.510.851,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.510.851,60 | R$1.510.851,60 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
MAZ CONSTRUÇÕES EIRELI 05.145.171/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
12/02/2019
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A RESCISÃO SE DEU AMIGAVELMENTE, PELO MOTIVO, QUE A EMPRESA MAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, REFERENTE Á 2º CONTRAÇÃO DA REFERIDA OBRA, NÃO CONSEGUIU EVOLUIR NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, POIS DETECTOU QUE O SERVIÇO DE FUNDAÇÃO NÃO TINHA SIDO EXECUTADO APROPRIADAMENTE PELA EMPRESA ANTERIOR (MEGACOST), DIFICULTANDO ASSIM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTERIORES. NESTE SENTIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DI RIO PARÁ, REALIZOU UM LAUDO COM O PERITO, ENG. CIVIL MSC. NAGIB CHARONE FILHO, CREA-PA 150590274-6, ATESTANDO A FALTA DE FUNDAÇÕES CONFORME O PROJETO DO FNDE, DEIXADO PELA EMPRESA MEGACOST - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. MEDIANTE OS FATOS, A EMPRESA MAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, NÃO LEVOU ADIANTE A EXECUÇÃO DA OBRA, DEIXANDO-A "SEM EVOLUÇÃO" COMO MOSTRA A ABA VISTORIA-SIMEC-COM 0,56% DE EXECUÇÃO, OU SEJA A REFERIDA OBRA ENTROU PARA O STATUS DE "PARALISADA"
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
MAZ CONSTRUÇÕES EIRELI 05.145.171/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2017
FIM
30/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos