Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#067/2017
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 000048
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL SALA DE REUNIÃO
Observação: atender a secretaria de assistÊncia social
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/09/2017 09:00
Publicação: 19/09/2017 18:06
Homologação: 26/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDCAÇÃO | 23/10/2017 16:16 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/10/2017 11:15 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 23/10/2017 16:21 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/10/2017 16:17 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO A | 19/09/2017 18:03 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO B | 19/09/2017 18:04 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO C | 19/09/2017 18:04 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE CONTRATO ANEXO D | 19/09/2017 18:05 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_067-2017_SERVICOS_FUNERARIOS_261017_112605.PDF | 19/09/2017 17:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDIOCO | 23/10/2017 16:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 23/10/2017 16:16 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL E TERMO DE REFERENCIA | 19/09/2017 18:03 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA PAG 4 | 19/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAGINA 186 SEÇÃO 3 Nº180 | 19/09/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PAGINA 60 Nº33461 | 19/09/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | pagina 24 anoVIII Nº1821 | 19/09/2017 |
| 5 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | 19/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE URNAS | R$135.918,35 | R$113.000,00 | VENCEDOR -16,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$135.918,35 | R$113.000,00 | -16,86% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE URNAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERAIS E AQUISIÇÃO DE URNAS | CONJUNTO | - | 1 | R$135.918,35 | R$135.918,35 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$135.918,35 | R$135.918,35 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
C. M. S. LEAL -ME 02.299.700/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C. M. S. LEAL -ME 02.299.700/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2017
FIM
05/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C. M. S. LEAL -ME 02.299.700/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2018
FIM
05/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C. M. S. LEAL -ME 02.299.700/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
C. M. S. LEAL -ME 02.299.700/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C. M. S. LEAL -ME 02.299.700/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C. M. S. LEAL -ME 02.299.700/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF