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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-002CMVX
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 002 CMVX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. MANOEL FELIX DE FARIAS S/N CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2015 09:00
Publicação: 30/04/2015 21:13
Homologação: 22/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/05/2015 18:04 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/05/2015 18:07 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 12/05/2015 16:31 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 30/04/2015 22:15 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/05/2015 18:05 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARCER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_120515_161156.PDF | 29/04/2015 18:48 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 12/05/2015 18:05 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/04/2015 22:06 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | LPJ Diário Oficial. Diário Oficial da União Endereço eletrônico www.in.gov.br/autencidade.html, pelo Código 000321504800205 | 30/04/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. | R$68.720,45 | R$68.720,45 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$68.720,45 | R$68.720,45 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. | R$50.704,50 | R$50.704,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$50.704,50 | R$50.704,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VALOR ADJUDICADO PARA A EMPRESA DG SPERN - ME | UNIDADE | - | 1 | R$68.720,45 | R$68.720,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$68.720,45 | R$68.720,45 | |||
Lote 2: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VALOR ADJUDICADO PARA A EMPRESA N.B.S MOURA '&' CIA -ME | UNIDADE | - | 1 | R$50.704,50 | R$50.704,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$50.704,50 | R$50.704,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
D. G. SPERN – ME 04.253.995/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
N.B.S. MOURA & CIA LTDA - ME 08.234.696/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos