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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1708-004/2017
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 1708-004/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/09/2017 13:00
Publicação: 22/09/2017 14:35
Homologação: 05/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 22/09/2017 18:45 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 22/09/2017 18:45 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO | 22/09/2017 18:50 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE | 22/09/2017 18:46 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/09/2017 10:14 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CARTA_CONVITE_0042017_220917_145900.PDF | 20/09/2017 09:28 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/09/2017 15:00 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇO | 22/09/2017 18:51 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | COTAÇÃO | 22/09/2017 18:47 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 24/08/2017 |
| 2 | Site | www.medicilandia.pa.gov.br | 24/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$79.700,00 | R$79.500,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.700,00 | R$79.500,00 | -0,25% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INFORMATIVO INSTITUCIONAL C/04 PÁG. TAM. PAPEL A4; VÍDEOS INSTITUCIONAIS; FOTOGRAFIAS E MATERIAL DE CAMPANHA INSTITUCIONAIS. | TEMPO | - | 5 | R$15.940,00 | R$79.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$15.940,00 | R$79.700,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
EDERSON DA SILVA BRASIL 01691157201 23.867.312/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
EDERSON DA SILVA BRASIL 01691157201 23.867.312/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
EDERSON DA SILVA BRASIL 01691157201 23.867.312/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos