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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2017- PMPM-FME-FMS-FMAS
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 039/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/07/2017 09:00
Publicação: 20/09/2017 10:40
Homologação: 24/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | AVISO DE ADJUDICAÇÃO | 20/09/2017 11:26 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 20/09/2017 11:10 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | LAUDO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO | 20/09/2017 11:28 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 20/09/2017 10:38 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/09/2017 11:26 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_-_PREGAO_PRESENCIAL_SRP_017-2017_-_IMPRESSOS_GRAFICOS_301217_202549.PDF | 20/09/2017 09:53 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/09/2017 10:40 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | 20/09/2017 11:29 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União seção nº. 3, página nº. 166. | 03/07/2017 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. | 03/07/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | jornal de grande circulação Diário do Pará, caderno de Economia, página B6. | 03/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS GRÁFICOS | R$153.525,00 | R$145.000,00 | VENCEDOR -5,55% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS GRÁFICOS | R$190.955,00 | R$173.800,00 | VENCEDOR -8,98% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS GRÁFICOS | R$51.297,50 | R$48.700,00 | VENCEDOR -5,06% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS GRÁFICOS | R$64.896,00 | R$60.500,00 | VENCEDOR -6,77% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ. | R$282.845,00 | R$269.400,00 | VENCEDOR -4,75% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ. | R$92.655,00 | R$87.600,00 | VENCEDOR -5,46% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ. | R$81.190,00 | R$75.500,00 | VENCEDOR -7,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$917.363,50 | R$860.500,00 | -6,20% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: SERVIÇOS GRÁFICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ. | UNIDADE | - | 1 | R$153.525,00 | R$153.525,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$153.525,00 | R$153.525,00 | |||
Lote 2: SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALVARÁ DE INSPEÇÃO E FUNCIONAMENTO, RECIBO DE CONTRIBUINTE SUBSTITUTO DO ISSQN, TAXA DE TRIBUTO MUNICIPAL FEIRA LIVRE, TAXA DE TRIBUTO MUNICIPAL LITORAL, TAXA DE TRIBUTO MUNICIPAL LITORAL E EXPORTAÇÃO, RECIBO 17X11CM SEFIN/LITORAL NOTURNO, RECIBO 17X11CM | UNIDADE | - | 1 | R$282.845,00 | R$282.845,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$282.845,00 | R$282.845,00 | |||
Lote 3: SERVIÇOS GRÁFICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. | UNIDADE | - | 1 | R$190.955,00 | R$190.955,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$190.955,00 | R$190.955,00 | |||
Lote 4: SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTOCOLO, RECIBO DE PROTOCOLO, FOLHA DE DISTRIBUIÇÃO, PROTOCOLO SEMED, REQUISIÇÃO DE GEN. ALIMENTÍCIOS, REQUISIÇÃO DE GASOLINA, BOLETIM ESCOLAR, FICHA INDIVIDUAL DO ALUNO, DIÁRIO DE CLASSE EDUCAÇÃO INFANTIL, DIÁRIO DE CLASSE 1ª A 5ª ANO, DIÁRIO DE CLASSE | UNIDADE | - | 1 | R$81.190,00 | R$81.190,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$81.190,00 | R$81.190,00 | |||
Lote 5: SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO MÉDICO, BOLETIM DE ANESTESIA, REGISTRO DIÁRIO DO SERVIÇO ANTIVETORIAL DENGUE, BPA - BOLETIM PRODUÇÃO AMBULATORIAL, BPE - BOLETIM PRODUÇÃO ENFERMAGEM, BPM - BOLETIM PRODUÇÃO MÉDICA, BPO - BOLETIM PRODUÇÃO ODONTOLÓGICA, BPS - BOLETIM PRODUÇÃO SUPER | UNIDADE | - | 1 | R$92.655,00 | R$92.655,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$92.655,00 | R$92.655,00 | |||
Lote 6: SERVIÇOS GRÁFICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ. | UNIDADE | - | 1 | R$51.297,50 | R$51.297,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$51.297,50 | R$51.297,50 | |||
Lote 7: SERVIÇOS GRÁFICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ. | UNIDADE | - | 1 | R$64.896,00 | R$64.896,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$64.896,00 | R$64.896,00 | |||