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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital do Pregão Nº 065/2017-CPL/PMM - Forma Eletrônica
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Processo Licitatório nº 52.129/2017-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR UASG: 925213
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/10/2017 09:00
Publicação: 22/09/2017 09:17
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | JUSTIFICATIVA E ATENDIMENTO AO PARECER Nº 447.2017 DO CONTROLE INTERNO | 04/05/2018 11:32 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ITENS FRACASSADOS | 04/05/2018 09:56 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 04/05/2018 09:54 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 13/12/2017 14:05 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATO DE DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO | 21/09/2017 11:41 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PESQUISA DE MERCADO | 21/09/2017 11:37 |
| 7 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO Nº 065/2017-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA | 20/09/2017 11:07 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N_2142018_DO_CONTROLE_INTERNO_PE_652017_040518_095155.PDF | 20/09/2017 09:56 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/09/2017 11:38 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER Nº 447.2017 DO CONTROLE INTERNO | 04/05/2018 09:50 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER Nº 214.2018 DO CONTROLE INTERNO | 04/05/2018 09:51 |
| 12 | REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO COM PUBLICAÇÕES | 04/05/2018 11:33 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União Nº 183, Seção 3, página 214. | 22/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33463, página 85, protocolo 229387 | 21/09/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará/FAMEP, ANO VIII, Nº 1823, página 10 | 21/09/2017 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da CPL/PMM | 21/09/2017 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD | 21/09/2017 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, página 4, Gerais | 21/09/2017 |
| 7 | Site | http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG: 925213 | 21/09/2017 |
| 8 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura de Marabá: http://licitacao.maraba.pa.gov.br/pregao-no-0652017cplpmm-eletronico-equipamentos-e-material-permanente-caps-sms/ | 21/09/2017 |
| 9 | Site | http://www.governotransparente.com.br/transparencia/4466490/licitacao/detalhe/PE%2065%2F2017%2FCPL | 21/09/2017 |
| 10 | Site | Mural de Licitações do Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA | 22/09/2017 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: EMPRESA A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 01 AO 44. DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO II - OBJETO DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$240.742,01 | R$240.742,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$240.742,01 | R$240.742,01 | |||