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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2017
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 1109001/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/09/2017 08:00
Publicação: 20/09/2017 12:10
Homologação: 13/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | DELIBERAÇÃO DA CPL | 31/10/2017 08:19 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO - APOSTILAMENTO | 31/10/2017 09:56 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 31/10/2017 09:49 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS | 10/11/2017 11:18 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE | 31/10/2017 08:21 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI_201217_110602.PDF | 20/09/2017 11:36 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/11/2017 10:57 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÕES | 31/10/2017 08:24 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE | 31/10/2017 09:58 |
| 10 | TERMO DE APOSTILAMENTO | SOLICITAÇÃO DE APOSTILAMENTO | 31/10/2017 08:29 |
| 11 | TERMO DE APOSTILAMENTO | TERMO DE APOSTILAMENTO | 10/11/2017 11:07 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Ratificação de Inexigibilidade e Extrato de Contrato. | 20/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Aviso de Apostilamento. | 02/10/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Ratificação de Inexigibilidade e Extrato de Contrato. | 20/09/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Aviso de Apostilamento. | 02/10/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Ratificação de Inexigibilidade e Extrato de Contrato. | 18/09/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Aviso de Apostilamento. | 02/10/2017 |
| 7 | Mural Físico | MURAL - Ratificação de Inexigibilidade e Extrato de Contrato. | 15/09/2017 |
| 8 | Mural Físico | MURAL - Aviso de Apostilamento. | 02/10/2017 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - Ratificação de Inexigibilidade e Extrato de Contrato. | 20/09/2017 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - Aviso de Apostilamento. | 02/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM A EMPRESA CIRLEI DE J. GOMES - ME (CNPJ/MF N.º 24.474.562/0001-35), COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2017 E ANEXOS, PARA OS ITENS 01, 02, 03 E 04, (ANEXO I – TABELA DE PREÇOS SERVIÇOS) | R$286.666,66 | R$286.666,66 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$286.666,66 | R$286.666,66 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM A EMPRESA CIRLEI DE J. GOMES - ME (CNPJ/MF N.º 24.474.562/0001-35), COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2017 E ANEXOS, PARA OS ITENS 01, 02, 03 E 04, (ANEXO I – TABELA DE PREÇOS SERVIÇOS) 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM A EMPRESA CIRLEI DE J. GOMES - ME (CNPJ/MF N.º 24.474.562/0001-35), COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2017 E ANEXOS, PARA OS ITENS 01, 02, 03 E 04, (ANEXO I – TABELA DE PREÇOS SERVIÇOS) | UNIDADE | - | 1 | R$145.333,33 | R$145.333,33 |
| 2 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1309001/2017/PMNP, PARA INCLUSÃO DO MÉDICO DOUGLAS DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, CRM/RJ Nº 52-70271-4, COMO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NA TABELA DE PREÇOS E SERVIÇOS PARA OS ITENS 01, 02 E 04, C | UNIDADE | - | 1 | R$141.333,33 | R$141.333,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$286.666,66 | R$286.666,66 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CIRLEI DE J. GOMES ME 24.474.562/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CIRLEI DE J. GOMES ME 24.474.562/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/12/2018