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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2017-PMPM
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 047/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/08/2017 09:00
Publicação: 20/09/2017 16:04
Homologação: 04/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | AVISO DE ADJUDICAÇÃO | 20/09/2017 16:33 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 21/09/2017 11:29 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | LAUDO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO | 20/09/2017 16:34 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 20/09/2017 16:02 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/09/2017 16:32 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_-_PREGAO_PRESENCIAL_SRP_019-2017_-_MARMITEX_301217_203757.PDF | 20/09/2017 15:23 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/09/2017 16:03 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | 20/09/2017 16:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União seção nº. 3, página nº. 175. | 24/07/2017 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Porto de Moz | 24/07/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | jornal de grande circulação Diário do Pará, caderno de Economia, página B10. | 24/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS | R$288.000,00 | R$270.000,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS | R$384.000,00 | R$360.000,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS | R$384.000,00 | R$360.000,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS | R$192.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.248.000,00 | R$1.170.000,00 | -6,25% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO “MARMITEX” DESTINADAS A ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ - FMS | UNIDADE | - | 18.000 | R$16,00 | R$288.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
18.000 | R$16,00 | R$288.000,00 | |||
Lote 2: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO “MARMITEX” DESTINADAS A ATENDER FUNDO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ - FME | UNIDADE | - | 24.000 | R$16,00 | R$384.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24.000 | R$16,00 | R$384.000,00 | |||
Lote 3: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO “MARMITEX” DESTINADAS A ATENDER FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ - FMAS | UNIDADE | - | 12.000 | R$16,00 | R$192.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.000 | R$16,00 | R$192.000,00 | |||
Lote 4: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO “MARMITEX” DESTINADAS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ - PMPM | UNIDADE | - | 24.000 | R$16,00 | R$384.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24.000 | R$16,00 | R$384.000,00 | |||