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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2017
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 31/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/10/2017 15:00
Publicação: 20/09/2017 17:06
Homologação: 17/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/12/2017 17:01 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/01/2018 10:14 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 14/12/2017 17:00 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 20/09/2017 17:06 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/12/2017 17:01 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER-016-FINAL_-_ELETRONICO_ASS_141217_172612.PDF | 20/09/2017 16:56 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 20/09/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Homologação e Extrato da Ata de Registro de Preço (Jornal Amazônia) | 16/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 20/09/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Homologação e Extrato da Ata de Registro de Preço | 20/11/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 20/09/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Homologação e Extrato da Ata de Registro de Preço | 16/11/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL EM COMODATO | R$1.167.060,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL EM COMODATO | R$1.447.500,00 | R$233.700,00 | VENCEDOR -83,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.614.560,00 | R$233.700,00 | -91,06% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL EM COMODATO | R$1.447.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL EM COMODATO | R$1.167.060,00 | R$381.480,00 | VENCEDOR -67,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.614.560,00 | R$381.480,00 | -85,41% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL EM COMODATO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR MEDICINAL 7M³ A 10 M³ | METRO CÚBICO | - | 30.000 | R$32,00 | R$960.000,00 |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL 3,5M³ A 4,5 M³ | METRO CÚBICO | - | 960 | R$44,25 | R$42.480,00 |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL 1M³ | METRO CÚBICO | - | 1.560 | R$105,50 | R$164.580,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
32.520 | R$181,75 | R$1.167.060,00 | |||
Lote 2: FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL EM COMODATO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL 7M³ A 10 M³ | METRO CÚBICO | - | 30.000 | R$48,25 | R$1.447.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30.000 | R$48,25 | R$1.447.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 00.331.788/0021-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2017
FIM
30/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2017
FIM
30/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF