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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2017-CPL/PPE/PMPP
120001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 03/2017-CPL/PPE/PMPP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/PMPP, SITUADA NO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO - RUA MAGALHÃES BARATA S/N – BAIRRO: CENTRO – CEP.: 68.535-000 – PALESTINA DO PARÁ / PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2017 11:00
Publicação: 21/09/2017 11:51
Homologação: 21/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO II | 30/11/2017 11:32 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO III | 30/11/2017 11:34 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO I | 30/11/2017 11:30 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | HOMOLOGAÇÃO | 30/11/2017 12:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/09/2017 11:44 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_-_ASSINADO_301117_122719.PDF | 21/09/2017 10:21 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/09/2017 11:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 12 - Seção 3 - Pagina 177 | 17/01/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº 33293 - Protocolo: 138257 - Pagina 38 | 17/01/2017 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará | 16/01/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 02 | R$5.789.717,32 | R$2.888.120,00 | VENCEDOR -50,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.789.717,32 | R$2.888.120,00 | -50,12% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 01 | R$3.987.820,24 | R$3.403.440,00 | VENCEDOR -14,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.987.820,24 | R$3.403.440,00 | -14,65% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE - 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E VEÍCULOS - ITEM: 01; ITEM: 03; ITEM: 05; ITEM: 06; ITEM 11; ITEM: 14 | UNIDADE | - | 1 | R$3.987.820,24 | R$3.987.820,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.987.820,24 | R$3.987.820,24 | |||
Lote 2: LOTE - 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E VEÍCULOS - ITEM: 02; ITEM: 04; ITEM: 07; ITEM: 08; ITEM: 09; ITEM: 10; ITEM: 12; ITEM: 13; ITEM: 15 | UNIDADE | - | 1 | R$5.789.717,32 | R$5.789.717,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.789.717,32 | R$5.789.717,32 | |||