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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#044/2017-CPL/PMT
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 20010002/17
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2017 09:00
Publicação: 21/09/2017 10:49
Homologação: 27/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTUAÇÃO | 21/09/2017 10:43 |
| 2 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO DE CALAMIDADE | 21/09/2017 10:44 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/09/2017 10:43 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_-_DISPENSA_PROCESSO_044-2017_-_PECAS_PARA_VEICULOS_210917_105203.PDF | 21/09/2017 10:37 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/09/2017 10:48 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/09/2017 10:48 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 21/09/2017 10:45 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 26/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - MATERIAL DE CONSUMO | R$2.800,00 | R$2.724,36 | VENCEDOR -2,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.800,00 | R$2.724,36 | -2,70% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - MATERIAL DE CONSUMO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADAS A ATENDER VEÍCULOS DA FROTA DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA-PA | UNIDADE | - | 1 | R$2.800,00 | R$2.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.800,00 | R$2.800,00 | |||