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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Dispensa nº 002/2017-FMS
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: nº 003/2017-FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SITUADA NA RUA ESTRADA DE RODAGEM, S/Nº BAIRRO ESPERANÇA MOJUÍ DOS CAMPOS PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2014 10:00
Publicação: 21/09/2017 14:04
Homologação: 27/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CARTA CONTRATO | 03/10/2017 16:25 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 03/10/2017 16:26 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER DO CONTROLE INTERNO DO CONTRATO | 03/10/2017 16:32 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO | 03/10/2017 16:28 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DISP_UBS_-SEMSA_-_ASSINADO_(1)_041017_114932.PDF | 21/09/2017 13:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/10/2017 11:46 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 03/10/2017 16:27 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | CERTIFICO para os devidos fins que o estrato da Dispensa de Licitação No 002/2017– FMS, ficou afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Gestão Administrativa para dar a publicidade necessária conforme exigência legal da Lei 8.666/93. | 01/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | R$15.202,00 | R$15.202,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$15.202,00 | R$15.202,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | UNIDADE | - | 10 | R$1.520,20 | R$15.202,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$1.520,20 | R$15.202,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
DÉBORA PIRES DE ARAÚJO FERREIRA 681.711.372-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
DÉBORA PIRES DE ARAÚJO FERREIRA 681.711.372-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
01/10/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF