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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#054/2017
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 13020001/17
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/02/2017 10:00
Publicação: 21/09/2017 14:34
Homologação: 22/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTUAÇÃO | 21/09/2017 14:27 |
| 2 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO | 21/09/2017 14:28 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/09/2017 14:27 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_-_DISPENSA_PROCESSO_054-2017_-_MATERIAL_DE_CONSTRUCAO_210917_144458.PDF | 21/09/2017 14:24 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/09/2017 14:30 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/09/2017 14:32 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 21/09/2017 14:29 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 22/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$24.702,47 | R$24.702,47 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.702,47 | R$24.702,47 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUSIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. | UNIDADE | - | 1 | R$24.702,47 | R$24.702,47 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$24.702,47 | R$24.702,47 | |||