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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2017-CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA 036/2017
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 036/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, CIDADE BAIXA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2017 09:00
Publicação: 21/09/2017 15:42
Homologação: 15/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 21/09/2017 15:33 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 21/09/2017 15:33 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_DISPENSA_DE_LICITACAO_036-2017_-_ASSINADO_241017_175259.PDF | 21/09/2017 14:43 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/09/2017 15:34 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 21/09/2017 15:36 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 21/09/2017 15:35 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 88 | 10/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2017 - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 91. | 15/05/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PÁGINA 47, PÁGINA 1729. | 10/05/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2017 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 1732 PÁGINA 37 | 15/05/2017 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 10/05/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO FURGÃO, RAMAL DO SAMAUMA I (CASA DO DONISSON), RAMAL DO TRAJANO, RAMAL DO CUJUBIM E CASA DA MAURIENE PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CUJUBIM | R$9.000,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$9.000,00 | R$9.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO-ONIBUS, COMUNIDADE DE VILA NOVA, KM 11 PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PA 254 KM 11. (MANHÃ) MALVINAS, VILA NOVA, KM 11 PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PA 254 KM 11. (TARDE) | R$8.140,50 | R$8.140,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.140,50 | R$8.140,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 8
Lote 1: MICRO-ONIBUS, COMUNIDADE DE VILA NOVA, KM 11 PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PA 254 KM 11. (MANHÃ) MALVINAS, VILA NOVA, KM 11 PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PA 254 KM 11. (TARDE) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO-ONIBUS, COMUNIDADE DE VILA NOVA, KM 11 PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PA 254 KM 11. (MANHÃ) MALVINAS, VILA NOVA, KM 11 PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PA 254 KM 11. (TARDE) | DIÁRIA | - | 45 | R$180,90 | R$8.140,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
45 | R$180,90 | R$8.140,50 | |||
Lote 2: ONIBUS ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COMUNIDADES DE ASSENTAMENTO, ENTRADA DOS SETORES 01 A E B, RAMAL DO IVO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA SÃO RAIMUNDO NONATO, SAGRADA FAMÍLIA II E SÃO JORGE MATONA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMUNIDADES DE ASSENTAMENTO, ENTRADA DOS SETORES 01 A E B, RAMAL DO IVO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA SÃO RAIMUNDO NONATO, SAGRADA FAMÍLIA II E SÃO JORGE MATONA. | DIÁRIA | - | 45 | R$400,00 | R$18.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
45 | R$400,00 | R$18.000,00 | |||
Lote 3: BARCO MOTOR, PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA COSTA DO AMAZONAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BARCO MOTOR, PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA COSTA DO AMAZONAS. | DIÁRIA | - | 45 | R$300,00 | R$13.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
45 | R$300,00 | R$13.500,00 | |||
Lote 4: VEICULO TIPO CAMIONETE, RAMAL DO PEULA PARA A COMUNIDADE DE NOVO BRASIL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO CAMIONETE, RAMAL DO PEULA PARA A COMUNIDADE DE NOVO BRASIL. | DIÁRIA | - | 45 | R$150,00 | R$6.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
45 | R$150,00 | R$6.750,00 | |||
Lote 5: ONIBUS ESCOLAR, VAI-QUEM-QUER RAMAL DO CUAMBA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MURUMURU. (TARDE). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ONIBUS ESCOLAR, VAI-QUEM-QUER RAMAL DO CUAMBA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MURUMURU. (TARDE). | DIÁRIA | - | 45 | R$150,00 | R$6.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
45 | R$150,00 | R$6.750,00 | |||
Lote 6: ONIBUS ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COMUNIDADE DE URUCURI, ANDIROBAL, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CRECHE DA COMUNIDADE DE CENTRO GRANDE (MANHÃ E TARDE) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ONIBUS ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COMUNIDADE DE URUCURI, ANDIROBAL, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CRECHE DA COMUNIDADE DE CENTRO GRANDE (MANHÃ E TARDE) | DIÁRIA | - | 45 | R$155,40 | R$6.993,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
45 | R$155,40 | R$6.993,00 | |||
Lote 7: ONIBUS ESCOLAR , COMUNIDADES DE MIRI ALDEIA, CURRAL GRANDE E PASSAGEM PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOM PEDRO. (MANHÃ E TARDE) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ONIBUS ESCOLAR , COMUNIDADES DE MIRI ALDEIA, CURRAL GRANDE E PASSAGEM PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOM PEDRO. (MANHÃ E TARDE) | DIÁRIA | - | 45 | R$214,60 | R$9.657,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
45 | R$214,60 | R$9.657,00 | |||
Lote 8: VEÍCULO TIPO FURGÃO, RAMAL DO SAMAUMA I (CASA DO DONISSON), RAMAL DO TRAJANO, RAMAL DO CUJUBIM E CASA DA MAURIENE PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CUJUBIM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO FURGÃO, RAMAL DO SAMAUMA I (CASA DO DONISSON), RAMAL DO TRAJANO, RAMAL DO CUJUBIM E CASA DA MAURIENE PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CUJUBIM | DIÁRIA | - | 45 | R$200,00 | R$9.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
45 | R$200,00 | R$9.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOSOEL DA SILVA LOPES 542.297.902-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
30/06/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LEANDRO NOBRE DE LIMA 826.169.062-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
30/06/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOSOEL DA SILVA LOPES 542.297.902-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2017
FIM
30/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOSOEL DA SILVA LOPES 542.297.902-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2017
FIM
30/07/2017