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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#4005-4/2017-FMAS
059215 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 015/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/08/2017 15:00
Publicação: 22/09/2017 11:09
Homologação: 29/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | AVISO DE ADJUDICAÇÃO | 22/09/2017 11:12 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/08/2019 11:21 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 22/09/2017 11:19 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | LAUDO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO | 22/09/2017 11:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/08/2019 12:10 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/09/2017 11:11 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_-_PREGAO_PRESENCIAL_SRP_4005-4-2017_-_FMAS_-_KIT_ENXOVAL_BEBE_010118_094254.PDF | 22/09/2017 10:25 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | 22/09/2017 11:14 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/09/2017 11:08 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE MERCADO | 12/08/2019 11:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União seção nº. 3, página nº. 206. | 11/08/2017 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. | 11/08/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | no jornal de grande circulação Diário do Pará, sessão Brasil, caderno B. | 11/08/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE HIGIENE PARA BEBÊ. | R$315.763,00 | R$309.575,00 | VENCEDOR -1,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$315.763,00 | R$309.575,00 | -1,96% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE ENXOVAL PARA BEBÊ | R$150.794,00 | R$147.840,00 | VENCEDOR -1,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$150.794,00 | R$147.840,00 | -1,96% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: KIT DE ENXOVAL PARA BEBÊ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CUEIRO, FRALDA DE PANO, KIT C/ 2 BOLSAS, MANTA, MIJÃO, PAGÃO, SAPATINHO, TOALHA,TOCA. | UNIDADE | - | 1 | R$150.794,00 | R$150.794,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$150.794,00 | R$150.794,00 | |||
Lote 2: KIT DE HIGIENE PARA BEBÊ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CHUPETA TAMANHO 1 DE 0 A 6 MESES, CHUPETA TAMANHO 2 DE + 6 MESES, COLÔNIA INFANTIL 120 ML - FRAGRÂNCIAS VARIADAS, COLÔNIA INFANTIL 200 ML - FRAGRÂNCIAS VARIADAS, COLÔNIA INFANTIL 250 ML - FRAGRÂNCIAS VARIADAS, COPO DE TREINAMENTO, CREME P/ ASSADURAS 40G, | UNIDADE | - | 1 | R$315.763,00 | R$315.763,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$315.763,00 | R$315.763,00 | |||