Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2014
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2014/4/2610
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
Observação: observaÇÃo 1: o critÉrio de julgamento do presente certame se dÁ pelo maior percentual de desconto. observaÇÃo 2: processo licitatÓrio refeito em razÃo de ter sido alimentado no mural e realizado sem a devida adjulgaÇÃo na fase experimental.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2014 09:00
Publicação: 30/04/2015 13:36
Homologação: 23/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/04/2015 13:20 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHA DE QUANTITATIVOS | 30/04/2015 13:15 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 30/04/2015 13:24 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_020-2014_-_ASSINADO_(2)_291214_151156_300415_135601.PDF | 30/04/2015 12:01 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/04/2015 13:19 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/04/2015 13:21 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Independente | 12/04/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Diário Oficial da União - seção 3 | 15/04/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Impressão oficial do Estado do Pará-IOEPA | 30/04/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 30/04/2015 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 16/04/2014 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BILHETES PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BILHETES PARA TRANSPORTE AÉREO | R$250.000,00 | R$250.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$340.000,00 | R$340.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BILHETES PARA TRANSPORTE AÉREO | R$250.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | BILHETES PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO | R$90.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$340.000,00 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: BILHETES PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BILHETES PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO | UNIDADE | - | 300 | R$300,00 | R$90.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$300,00 | R$90.000,00 | |||
Lote 2: BILHETES PARA TRANSPORTE AÉREO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BILHETES PARA TRANSPORTE AÉREO | UNIDADE | - | 500 | R$500,00 | R$250.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$500,00 | R$250.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2014
FIM
23/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2015
FIM
23/05/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2016
FIM
23/05/2017