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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial nº 024/2017-SEMGA
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: nº 055/2017-PMMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMGA, SITUADA A RUA LAURO SODRÉ, S/N – BAIRRO ESPERANÇA, CEP 68.129-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/10/2017 09:00
Publicação: 22/09/2017 11:42
Homologação: 05/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/01/2018 11:21 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SEÇÃO | 24/01/2018 09:59 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 23/01/2018 11:36 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 22/09/2017 11:49 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/01/2018 11:24 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEDIA DE PREÇOS | 22/09/2017 11:50 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL | 23/01/2018 10:57 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_133_-_PREGAO_024_PROC_ADM_55-2017_AQUISICAO_DE_COMBUSTIVEL_-_ASSINADO_240118_094902.PDF | 22/09/2017 11:35 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DE ANALISE DO PROCESSO | 23/01/2018 10:49 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DE ANALISE DO EDITAL | 23/01/2018 10:51 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 nº 182 | 21/09/2017 |
| 2 | Mural Físico | IOEPA, nº 33463-85 | 21/09/2017 |
| 3 | Mural Físico | Certidão de Afixação e divulgação do Edital de Licitação PP nº 024/2017-SEMGA | 21/09/2017 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação no quadro de avisos da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa | 21/09/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 21/09/2017 |
| 6 | Site | www.diariomunicipal.com.br/famesp Código Identificador DF28F525 | 21/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO | R$945.265,35 | R$879.050,00 | VENCEDOR -7,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$945.265,35 | R$879.050,00 | -7,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO (CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | UNIDADE | - | 1 | R$945.265,35 | R$945.265,35 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$945.265,35 | R$945.265,35 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Petrosan Comercio de Combustíveis Ltda - EPP 14.082.069/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2017
FIM
05/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Petrosan Comercio de Combustíveis Ltda - EPP 14.082.069/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2017
FIM
05/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Petrosan Comercio de Combustíveis Ltda - EPP 14.082.069/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2018
FIM
05/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF