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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#087-PMO/2015
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: 087-PMO/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - BAIRRO CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2015 09:00
Publicação: 30/04/2015 13:14
Homologação: 17/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO C. 087-PMO/2015 | 30/04/2015 13:06 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO C. 087-PMO/2015 | 30/04/2015 13:07 |
| 3 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO C. 087-PMO-2015 | 30/04/2015 12:53 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO C. 087-PMO/2015 | 30/04/2015 13:07 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA CONTRATAÇÃO C. Nº 087-PMO/2015 | 05/05/2015 15:55 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/04/2015 12:54 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO BÁSICO C. 087-PMO/2015 | 30/04/2015 12:58 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTC_NO_087-PMO-2015_-_ASSINADO_300415_133451.PDF | 30/04/2015 12:06 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO - C. 087-PMO/2015 | 05/05/2015 11:30 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ENCAMINHANDO O EDITAL | 08/05/2015 14:53 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/05/2015 14:53 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 087-PMO/2015 | 30/04/2015 13:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 10/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 10/04/2015 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Oriximina | 10/04/2015 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA - 2 | R$74.938,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA - 1 | R$74.938,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.877,20 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA - 1 | R$74.938,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA - 2 | R$74.938,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.877,20 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA - 2 | R$74.938,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA - 1 | R$74.938,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.877,20 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA - 1 | R$74.938,60 | R$73.304,20 | VENCEDOR -2,18% do valor de referência |
| 2 | OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA - 2 | R$74.938,60 | R$73.304,20 | VENCEDOR -2,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.877,20 | R$146.608,40 | -2,18% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA - 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 01 POST. DE TRANSF. DA SUBST. NAS E.M.E.F. JOANA BANDEIRA E SANTA MARIA GORETTI | UNIDADE | - | 1 | R$74.938,60 | R$74.938,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$74.938,60 | R$74.938,60 | |||
Lote 2: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA - 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 01 POST. DE TRANSF. DA SUBST. NAS E.M.E.F. IRACEMA GIVONI E MARIA QUEIROZ DE SOUZA | UNIDADE | - | 1 | R$74.938,60 | R$74.938,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$74.938,60 | R$74.938,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
PINHEIRO & CONCEIÇÃO LTDA-ME 05.467.726/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2015
FIM
24/08/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos