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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 2015-003-PMA/SESAN
008001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
Nº do Processo Administrativo: 058/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA, Nº 1515, ANANINDEUA PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/05/2015 10:00
Publicação: 08/06/2015 11:08
Homologação: 08/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO JULGAMENTO HABILITAÇÃO | 08/06/2015 11:11 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATORIO | 12/06/2015 12:14 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PÚBLICA | 08/06/2015 11:10 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PÚBLICA PROPOSTA | 08/06/2015 11:11 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 05/08/2015 15:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/06/2015 11:15 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TP_-_ANA_CRISTINA_200815_144231.PDF | 30/04/2015 12:37 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO (PARECER DO CONTRATO) | 13/08/2015 12:52 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 08/07/2015 13:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA 76 NÚMERO 32884 | 13/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM, PÁGINA 3 NÚMERO 2169 | 13/05/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL "O LIBERAL" PÁGINA 8 | 13/05/2015 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E TERRAPLENAGEM, NA RUA ANA CRISTINA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$1.342.098,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.342.098,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E TERRAPLENAGEM, NA RUA ANA CRISTINA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$1.342.098,50 | R$1.307.707,59 | VENCEDOR -2,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.342.098,50 | R$1.307.707,59 | -2,56% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E TERRAPLENAGEM, NA RUA ANA CRISTINA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E TERRAPLENAGEM, NA RUA ANA CRISTINA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | UNIDADE | - | 1 | R$1.342.098,50 | R$1.342.098,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.342.098,50 | R$1.342.098,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2015
FIM
02/03/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2016
FIM
26/02/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2017
FIM
26/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2016
FIM
01/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2016
FIM
29/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2017
FIM
24/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2017
FIM
23/03/2018