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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#056/2017
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 056/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, CIDADE BAIXA
Observação: o pregÃo 051/2017 com o mesmo objeto acima ficou deserto.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2017 15:00
Publicação: 22/09/2017 17:39
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA | 09/10/2017 11:56 |
| 2 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 22/09/2017 17:37 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECISÃO JUDICIAL | 01/11/2017 17:09 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PP056-2017_-_ASSINADO_011117_171526.PDF | 22/09/2017 17:30 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/09/2017 17:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL DESERTO- DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 1835, PÁGINA 37 | 09/10/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PÁGINA 15, Nº 1824. | 22/09/2017 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 22/09/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 22/09/2017 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: ALIMENTO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL PARA CRIANÇAS DE 1 ANO DE IDADE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL PARA CRIANÇAS DE 1 ANO DE IDADE. | UNIDADE | - | 1.080 | R$25,00 | R$27.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.080 | R$25,00 | R$27.000,00 | |||