Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#070/2017
000070 - SANTANA DO ARAGUAIA
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 080/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/10/2017 09:00

Publicação: 25/09/2017 10:11

Homologação: 09/10/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, COM USO DA PROPOSTA Nº 12835.008000/115010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 32600005, PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. EDSON MIGLIOLLI, IRMÃ RENÉE JEANE DELORME E DR. WAGNER PEREIRA DA SILVA.

Referência: R$35.350,00 / Adjudicado: R$33.675,00

Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 09/10/2017 12:45
2 EDITAL EDITAL E ANEXOS 25/09/2017 09:12
3 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 09/11/2017 11:15
4 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE COTAÇÃO E PREÇO MÉDIO 26/09/2017 08:31
5 PARECER CONTROLE INTERNO 2_-_PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_-_A_(33)_091117_111651.PDF 25/09/2017 09:10
6 PARECER JURÍDICO PARECER 25/09/2017 09:12
7 PARECER JURÍDICO PARECER 09/11/2017 11:14
8 PARECER TÉCNICO PARACER 25/10/2017 10:40

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU - SEÇÃO 3, PAG 215, Nº 183 22/09/2017
2 Diário Oficial do Estado IOEPA, PAG 75 DIARIO OFICIAL Nº 33464 22/09/2017
3 Mural Físico MURAL DA PREFEITURA 22/09/2017
4 Site SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL: www.pmsaraguaia.pa.gov.br 22/09/2017

Participantes 4


LEINAD INDUSTRIA, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO,COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 27.102.764/0001-44
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 07 - COMPUTADOR DESKTOP INTEL CORE I3 500 GB MEMORIA RAM 4GB R$3.000,00 R$2.970,00 VENCEDOR
-1,00% do valor de referência
2 LOTE 04 - AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (ATÉ 75 LITROS) R$3.000,00 R$2.960,00 VENCEDOR
-1,33% do valor de referência
3 LOTE 12 - IMPRESSORA LASER (COMUM)MONOCROMÁTICO, BIVOLT R$1.500,00 R$1.390,00 VENCEDOR
-7,33% do valor de referência
TOTAIS R$7.500,00 R$7.320,00 -2,40% do valor de referência

LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.930.584/0001-05
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 04 - AR CONDICIONADO, CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO, TP SPLIT, MÍN 7.000 BTUS, 220 V R$16.200,00 R$15.480,00 VENCEDOR
-4,44% do valor de referência
TOTAIS R$16.200,00 R$15.480,00 -4,44% do valor de referência

OCIDENTAL DISTRIBUIDORA EIRELLI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 07.152.178/0001-05
Rastrear Participante

Vencidos 6

Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 - ARMÁRIO EM AÇO, DIMENSÕES 1,80 X 0,75 M R$4.800,00 R$4.480,00 VENCEDOR
-6,67% do valor de referência
2 LOTE 15 - MESA PARA IMPRESSORA ESTRUTURA EM AÇO/FERRO, TAMPO EM MDF/MDP/SIMILAR R$170,00 R$160,00 VENCEDOR
-5,88% do valor de referência
3 LOTE 01 - ARQUIVO EM AÇO C/ 4 GAVETAS R$790,00 R$750,00 VENCEDOR
-5,06% do valor de referência
4 LOTE 11 - ESTETOSCÓPIO INFANTIL, AUSCULTADOR EM AÇO INOXODÁVEL, TIPO DUPLO. R$270,00 R$225,00 VENCEDOR
-16,67% do valor de referência
5 LOTE 10 - ESTETOSCÓPIO ADULTO, AUSCULTADOR EM AÇO INOXODÁVEL, TIPO DUPLO R$100,00 R$85,00 VENCEDOR
-15,00% do valor de referência
6 LOTE 13 - MESA AUXILIAR EM FERRO MED 40X40X80 R$400,00 R$375,00 VENCEDOR
-6,25% do valor de referência
TOTAIS R$6.530,00 R$6.075,00 -6,97% do valor de referência

RICHARDE AMORIM DA SILVA - ME

PESSOA JURÍDICA: 25.532.098/0001-59
Rastrear Participante

Vencidos 6

Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 09 - ESFIGMOMANÔMETRO OBESO, MATERIAL EM TECIDO DE ALGODÃO C/BRAÇADEIRA R$280,00 R$240,00 VENCEDOR
-14,29% do valor de referência
2 LOTE 05 - BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ADULTO; MODO DE OPERAÇÃO: DIGITAL R$1.600,00 R$1.550,00 VENCEDOR
-3,12% do valor de referência
3 LOTE 06 - CADEIRA PARA OBESO R$600,00 R$570,00 VENCEDOR
-5,00% do valor de referência
4 LOTE 16 - OFTALMOSCÓPIO MIN 3 ABERTURAS E 19 LENTES R$1.400,00 R$1.360,00 VENCEDOR
-2,86% do valor de referência
5 LOTE 08 - ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO, MATERIAL TECIDO EM ALGODÃO C/ BRACADEIRA R$840,00 R$700,00 VENCEDOR
-16,67% do valor de referência
6 LOTE 14 - MESA DE ESCRITÓRIO, DIVISÕES DE 01 A 02 GAVETAS, EM FORMATO SIMPLES R$400,00 R$380,00 VENCEDOR
-5,00% do valor de referência
TOTAIS R$5.120,00 R$4.800,00 -6,25% do valor de referência

Lotes 16


Lote 1: LOTE 11 - ESTETOSCÓPIO INFANTIL, AUSCULTADOR EM AÇO INOXODÁVEL, TIPO DUPLO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPECIFICAÇÃO : ESTETOSCÓPIO INFANTIL, AUSCULTADOR EM AÇO INOXODÁVEL, TIPO DUPLO. UNIDADE - 3 R$90,00 R$270,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3 R$90,00 R$270,00

Lote 2: LOTE 04 - AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (ATÉ 75 LITROS) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPECIFICAÇÃO : AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (ATÉ 75 LITROS), CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO EM AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 LITROS, MODO DE OPERAÇÃO DIGITAL, BIVOLT. UNIDADE - 1 R$3.000,00 R$3.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$3.000,00 R$3.000,00

Lote 3: LOTE 16 - OFTALMOSCÓPIO MIN 3 ABERTURAS E 19 LENTES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPECIFICAÇÃO : OFTALMOSCÓPIO, BATERIA CONVENCIONAL; COMPOSIÇÃO: MÍNIMO DE 3 ABERTURAS E 19 LENTES. UNIDADE - 1 R$1.400,00 R$1.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.400,00 R$1.400,00

Lote 4: LOTE 13 - MESA AUXILIAR EM FERRO MED 40X40X80 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPECIFICAÇÃO : MESA AUXILIAR, DIMENSÕES MIN: 40 X40 X 80 MATERIAL DE CONFECÇÃO: FERRO PINTADO UNIDADE - 1 R$400,00 R$400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$400,00 R$400,00

Lote 5: LOTE 12 - IMPRESSORA LASER (COMUM)MONOCROMÁTICO, BIVOLT 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPECIFICAÇÃO : IMPRESSORA LASER (COMUM), PADRÃO DE COR, MONOCROMÁTICO, MEMÓRIA DE 16MB, RESOLUÇÃO DE 600X600, VELOCIDADE 33 PPM, CAPACIDADE DE 100 PÁGINAS, CICLO 25.000 PÁGINAS, INTERFACE USB E REDE, FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO, BIVOLT, GARANTIA MÍNIMA DE UNIDADE - 1 R$1.500,00 R$1.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.500,00 R$1.500,00

Lote 6: LOTE 10 - ESTETOSCÓPIO ADULTO, AUSCULTADOR EM AÇO INOXODÁVEL, TIPO DUPLO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPECIFICAÇÃO : ESTETOSCÓPIO ADULTO, AUSCULTADOR EM AÇO INOXODÁVEL, TIPO DUPLO. UNIDADE - 1 R$100,00 R$100,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$100,00 R$100,00

Lote 7: LOTE 09 - ESFIGMOMANÔMETRO OBESO, MATERIAL EM TECIDO DE ALGODÃO C/BRAÇADEIRA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPECIFICAÇÃO : ESFIGMOMANÔMETRO OBESO, MATERIAL DE CONFECÇÃO: TECIDO EM ALGODÃO, BRAÇADEIRA/ FECHO: METAL UNIDADE - 2 R$140,00 R$280,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2 R$140,00 R$280,00

Lote 8: LOTE 08 - ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO, MATERIAL TECIDO EM ALGODÃO C/ BRACADEIRA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPECIFICAÇÃO : ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO, MATERIAL DE CONFECÇÃO: TECIDO EM ALGODÃO, BRAÇADEIRA/ FECHO: METAL. UNIDADE - 7 R$120,00 R$840,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

7 R$120,00 R$840,00

Lote 9: LOTE 07 - COMPUTADOR DESKTOP INTEL CORE I3 500 GB MEMORIA RAM 4GB 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPECIFICAÇÃO : COMPUTADOR DESKTOP BÁSICO, PROCESSADOR; NO MÍNIMO INNTEL CORE I3 OU AMD A10 OU SUPERIORES DISCO RÍGIDO: MÍNIMO DE 500GB, MEMÓRIA RAM: 4GB, DDR3, 1600 MHZ UNIDADE DE DISCO ÓTICO: CD/DVD ROM TECLADO: USB, ABNT2, 107 TECLAS (COM FIO) TIPO DE UNIDADE - 1 R$3.000,00 R$3.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$3.000,00 R$3.000,00

Lote 10: LOTE 06 - CADEIRA PARA OBESO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPECIFICAÇÃO : CADEIRA PARA OBESO, MATERIAL DE CONFECÇÃO ESTOFADO, ESTRUTURA EM AÇO/FERRO PINTADO. UNIDADE - 1 R$600,00 R$600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$600,00 R$600,00

Lote 11: LOTE 01 - ARQUIVO EM AÇO C/ 4 GAVETAS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPECIFICAÇÃO : ARQUIVO, MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO, GAVETAS: 04 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA, DESLIZAMENTO DA GAVETA: TRILHO TELESCÓPICO UNIDADE - 1 R$790,00 R$790,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$790,00 R$790,00

Lote 12: LOTE 04 - AR CONDICIONADO, CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO, TP SPLIT, MÍN 7.000 BTUS, 220 V 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPECIFICAÇÃO : AR CONDICIONADO, CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO, TIPO SPLIT, MÍNIMO DE 7.000 BTUS, 220 V. UNIDADE - 9 R$1.800,00 R$16.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9 R$1.800,00 R$16.200,00

Lote 13: LOTE 15 - MESA PARA IMPRESSORA ESTRUTURA EM AÇO/FERRO, TAMPO EM MDF/MDP/SIMILAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPECIFICAÇÃO : MESA PARA IMPRESSORA, ESTRUTURA: AÇO/FERRO PINTADO, DIMENSÕES MÍNIMAS: MÍNIMO DE 80 X 60 X 70 CM, TAMPO: MADEIRA/MDP/MDF/SIMILAR UNIDADE - 1 R$170,00 R$170,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$170,00 R$170,00

Lote 14: LOTE 14 - MESA DE ESCRITÓRIO, DIVISÕES DE 01 A 02 GAVETAS, EM FORMATO SIMPLES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPECIFICAÇÃO : MESA DE ESCRITÓRIO, BASE EM AÇO/FERRO PINTADO, DIVISÕES DE 01 A 02 GAVETAS, CONFECCIONADA EM MADEIRA/MDP/MDF/SIMILAR, COMPOSIÇÃO FORMATO SIMPLES UNIDADE - 1 R$400,00 R$400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$400,00 R$400,00

Lote 15: LOTE 02 - ARMÁRIO EM AÇO, DIMENSÕES 1,80 X 0,75 M 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPECIFICAÇÃO : ARMÁRIO EM AÇO, DIMENSÕES 1,80 X 0,75 M. UNIDADE - 8 R$600,00 R$4.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

8 R$600,00 R$4.800,00

Lote 16: LOTE 05 - BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ADULTO; MODO DE OPERAÇÃO: DIGITAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPECIFICAÇÃO : BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ADULTO; MODO DE OPERAÇÃO: DIGITAL. UNIDADE - 1 R$1.600,00 R$1.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.600,00 R$1.600,00

Contratos 4


Contrato nº 20170233

R$6.075,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 29/11/2017 08:47


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

OCIDENTAL DISTRIBUIDORA EIRELLI - EPP 07.152.178/0001-05

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/10/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170236

R$15.480,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/11/2017 11:41


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 17.930.584/0001-05

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/10/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170235

R$4.800,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/11/2017 11:36


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

RICHARDE AMORIM DA SILVA - ME 25.532.098/0001-59

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/10/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170234

R$7.320,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/11/2017 11:31


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

LEINAD INDUSTRIA, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO,COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 27.102.764/0001-44

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/10/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação