Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2014-00131
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 00131/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/01/2015 08:30
Publicação: 14/07/2015 14:57
Homologação: 01/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 14/07/2015 14:51 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 14/07/2015 14:52 |
| 3 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO | 14/07/2015 14:46 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_C_INTERNO_140715_150527.PDF | 30/04/2015 12:57 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/07/2015 14:55 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 14/07/2015 14:56 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DA UNIDADE GESTORA | 01/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO POR MARIA DA SILVA MIRANDA | R$25.530,96 | R$25.530,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$25.530,96 | R$25.530,96 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE VENCIDO POR MARIA DA SILVA MIRANDA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME RESUMO DE PROPOSTA VENCEDORA | UNIDADE | - | 1 | R$25.530,96 | R$25.530,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$25.530,96 | R$25.530,96 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
MARIA DA SILVA MIRANDA 987.563.382-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
MARIA DA SILVA MIRANDA 987.563.382-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2015
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
MARIA DA SILVA MIRANDA 987.563.382-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2016
FIM
01/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
MARIA DA SILVA MIRANDA 987.563.382-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2017
FIM
31/12/2017