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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital CP 003/2015/NGO
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2015/032/1129
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NGO/NLCC AV. CUIABÁ, 661, BAIRRO DA LIBERDADE, SANTARÉM-PARÁ.
Observação: obs 1: obras remanescente do ct 218.748-38/2001/mcidades/caixa obs 2: contrato jÁ inserido no portal do tcm com o cÓdigo de vinculaÇÃo nº 018136726322718050020152026220216126151123470032
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2015 10:00
Publicação: 25/09/2017 12:26
Homologação: 27/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO 012/2015 SEMINF | 25/09/2017 12:26 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MURAL DE LICITAÇÃO TCM- CÓDIGO DE VINCULAÇÃO | 25/09/2017 12:25 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N_2015036_-_CP_003-2015_-_ASSINADO_220216_123515_250917_123236.PDF | 25/09/2017 12:14 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará. Caderno B8 - Economia. | 20/10/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | 184 INSS 1677-7069 Seção 3 nº 200 | 20/10/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - nº 2323 Seção 3- pág- 258 | 04/12/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | IOEPA. Diário Oficial nº 32995 | 20/10/2015 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO - NGO | 04/12/2015 |
| 6 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 20/10/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANAS NOS BAIRROS MAPIRI E URUARÁ. | R$10.655.919,07 | R$10.647.793,07 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.655.919,07 | R$10.647.793,07 | -0,08% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANAS NOS BAIRROS MAPIRI E URUARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANAS NOS BAIRROS MAPIRI E URUARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$10.655.919,07 | R$10.655.919,07 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.655.919,07 | R$10.655.919,07 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Construtora Norte do Tapajós Ltda. 01.717.048/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/11/2015
FIM
27/09/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Construtora Norte do Tapajós Ltda. 01.717.048/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
30/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Construtora Norte do Tapajós Ltda. 01.717.048/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2018
FIM
30/10/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Construtora Norte do Tapajós Ltda. 01.717.048/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Construtora Norte do Tapajós Ltda. 01.717.048/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
30/05/2018