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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/20171808-01-TP-PMM-SEPLAN
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 280617-01-SEPLAN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA DE MARITUBA, LOCALIZADA NA ROD. BR 316- S/N – KM 13, CENTRO, MARITUBA/PA, CEP 67200-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/10/2017 10:00
Publicação: 25/09/2017 14:39
Homologação: 08/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO FINAL | 26/04/2018 12:41 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | I- ATA DA SESSÃO | 26/04/2018 12:39 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | II- ATA DA SESSÃO | 26/04/2018 12:40 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 26/04/2018 12:42 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 25/09/2017 14:32 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE169_2018ASSINADO_260418_125956.PDF | 25/09/2017 13:57 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO I | 26/04/2018 12:40 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO II | 26/04/2018 12:43 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 26/04/2018 12:42 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação - Amazônia - Gerais - 4. | 22/09/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia, gerais, 6: aviso de abertura da proposta de preços... | 18/12/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União - Seção 3 - nº 183 - pág. 214. | 22/09/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 229, seção 3, pág. 211: resultado da proposta técnica... | 30/11/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 241, seção 3, pág. 220: aviso de abertura da proposta de preços... | 18/12/2017 |
| 6 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 12, seção 3, pág. 153: aviso de homologação e adjudicação... | 17/01/2018 |
| 7 | Diário Oficial da União | Diário oficial da União nº 36, seção 3, pág. 199: extrato do contrato... | 22/02/2018 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Diário Oficial do Estado nº 33464 - pág. 76. | 22/09/2017 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Diário oficial do estado nº 33519, pág. 108: aviso de abertura da proposta de preços... | 18/12/2017 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Mural da Prefeitura Municipal de Marituba. | 22/09/2017 |
| 11 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Marituba (www.marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia) - Aviso de Licitação. | 25/09/2017 |
| 12 | Site | Portal do TCM/Pa - (www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado) - Aviso de Licitação. | 25/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR E IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | R$300.254,47 | R$300.000,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$300.254,47 | R$300.000,00 | -0,08% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR E IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR E IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | UNIDADE | - | 1 | R$300.254,47 | R$300.254,47 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$300.254,47 | R$300.254,47 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA - EPP 08.418.789/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2018
FIM
06/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA - EPP 08.418.789/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2018
FIM
07/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA - EPP 08.418.789/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2019
FIM
03/09/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA - EPP 08.418.789/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2019
FIM
08/08/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF