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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2017
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
Nº do Processo Administrativo: 016/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, SITUADA A AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM-PA, CEP: 68020-250, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO, SANTARÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/07/2017 10:00
Publicação: 25/09/2017 15:01
Homologação: 24/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/09/2017 15:15 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 25/09/2017 15:13 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 25/09/2017 15:13 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 25/09/2017 15:14 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/09/2017 15:16 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2017360_-_PP_007-2017_SEMMA_-_ASSINADO_250917_151849.PDF | 25/09/2017 14:56 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/09/2017 15:16 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/09/2017 15:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº33410 pag.78 | 06/07/2017 |
| 2 | Site | O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br | 06/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE CÓPIAS E ENCADERNAÇÕES | R$9.782,00 | R$7.420,00 | VENCEDOR -24,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.782,00 | R$7.420,00 | -24,15% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE CÓPIAS E ENCADERNAÇÕES 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENCADERNAÇÕES DE 01 A 50 PAGINAS | UNIDADE | - | 20 | R$3,83 | R$76,60 |
| 2 | ENCADERNAÇÕES DE 50 A 100 PAGINAS | UNIDADE | - | 20 | R$4,83 | R$96,60 |
| 3 | CÓPIAS REPROGRÁFICAS COLORIDAS | UNIDADE | - | 2.800 | R$1,83 | R$5.124,00 |
| 4 | ENCADERNAÇÕES DE 100 A 200 PAGINAS | UNIDADE | - | 20 | R$6,17 | R$123,40 |
| 5 | CÓPIAS DE MAPAS PRETO E BRANCO | UNIDADE | - | 80 | R$40,00 | R$3.200,00 |
| 6 | CÓPIAS REPROGRÁFICAS SIMPLES EM PRETO E BRANCO | UNIDADE | - | 5.600 | R$0,18 | R$1.008,00 |
| 7 | ENCADERNAÇÕES ACIMA DE 200 PAGINAS | UNIDADE | - | 20 | R$7,67 | R$153,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.560 | R$64,51 | R$9.782,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
ALHO & NASCIMENTO LTDA-EPP 84.260.751/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
ALHO & NASCIMENTO LTDA-EPP 84.260.751/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
ALHO & NASCIMENTO LTDA-EPP 84.260.751/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
ALHO & NASCIMENTO LTDA-EPP 84.260.751/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/05/2018