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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2017
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
Nº do Processo Administrativo: 2017013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/09/2017 10:00
Publicação: 25/09/2017 15:39
Homologação: 18/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 14/11/2017 16:56 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/11/2017 11:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATOS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 17/12/2018 14:07 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES JULGAMAETO | 17/12/2018 14:09 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 17/12/2018 14:13 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 17/12/2018 14:14 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 25/09/2017 15:06 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/11/2017 16:57 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/12/2018 11:42 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/12/2018 11:55 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 17/12/2018 12:19 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | ANALISE_TECNICA_7_PREGAO_13_ASSINADO_201217_164333.PDF | 25/09/2017 15:02 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/03/2018 14:00 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/03/2018 14:08 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/12/2018 14:06 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/12/2018 14:02 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seçao 3 pag 182 | 14/09/2017 |
| 2 | Mural Físico | Mural da PMSCA | 14/09/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | gerais pag 4 | 14/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO | R$41.732,00 | R$35.200,00 | VENCEDOR -15,65% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | R$61.020,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR -18,06% do valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO | R$53.802,00 | R$35.400,00 | VENCEDOR -34,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$156.554,00 | R$120.600,00 | -22,97% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO | UNIDADE | - | 400 | R$104,33 | R$41.732,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$104,33 | R$41.732,00 | |||
Lote 2: PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO(CENTÍMETROS) | UNIDADE | - | 1.000 | R$61,02 | R$61.020,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$61,02 | R$61.020,00 | |||
Lote 3: PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO(CENTIMETROS) | UNIDADE | - | 600 | R$89,67 | R$53.802,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
600 | R$89,67 | R$53.802,00 | |||