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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP N. 009/2017/SEMEC
014006 - SEMAD
Nº do Processo Administrativo: GDOC N. 11613/2017 - SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TRATA-SE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA SEMEC (DECORRENTE DO PE SRP N. 009/2017 - SEMEC).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/09/2017 09:00
Publicação: 25/09/2017 15:41
Homologação: 25/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 28/09/2017 11:43 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PUBLICACAO EXTRATO ATA | 25/09/2017 15:57 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 020/2017 - SEMEC | 25/09/2017 15:54 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO SEMEC | 25/09/2017 15:55 |
| 5 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | PORTARIA FISCAL CONTRATO 014/2017 - SEMAD | 28/09/2017 11:44 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 25/09/2017 15:53 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_RETIFICADO_250917_154412.PDF | 25/09/2017 15:24 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/09/2017 11:46 |
| 9 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | SOLICITAÇÃO | 25/09/2017 15:54 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/09/2017 15:53 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA RP N. 020/2017/SEMEC | 01/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | INTENÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N. 4.036/2017. | 03/05/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO. | 22/05/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP N. 009/2017 - SEMEC | 19/07/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Município | PORTARIA FISCAL | 25/09/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO CONTRATO | 25/09/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Município | publicação extrato ata RP. | 01/08/2017 |
| 9 | Site | PORTAL DE LICITAÇÕES - PMB. | 22/05/2017 |
| 10 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT, TIPO WALL, 24.000 BTUS. | R$17.150,00 | R$17.150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | INSTALACAO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTUS. | R$2.450,00 | R$2.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$19.600,00 | R$19.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: INSTALACAO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTUS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT 24.000 BTU’S COM EMPRESA AUTORIZADA PELO FABRICANTE, CONTENDO PREPARO NA ÁREA ANTES E DEPOIS DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA INSTALAÇÃO DOS EQUIP | UNIDADE | - | 7 | R$350,00 | R$2.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7 | R$350,00 | R$2.450,00 | |||
Lote 2: CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT, TIPO WALL, 24.000 BTUS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT, TIPO WALL, INSTALADO NA PAREDE. FABRICAÇÃO SERIADA, CONDENSAÇÃO DE AR, CONTROLE REMOTO SEM FIO, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA EM 220 V/60HZ, FILTRO DE AR REUTILIZÁVEL EM TELA LAVÁVEL, CAPACIDADE NOMINAL 24.000 | UNIDADE | - | 7 | R$2.450,00 | R$17.150,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7 | R$2.450,00 | R$17.150,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
PG OBRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 22.245.360/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2017
FIM
24/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos