Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#INEXIGIBILIDADE Nº 07/2017

000042 - MARABA
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: Processo nº 54.841/2017-PMM

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: MAIOR LANCE

Regime: EMPREITADA INTEGRAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765, FONE (94) 3322-1775, RAMAL 28

Observação: inexigibilidade nº 07/2017 - fracassada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: FRACASSADA

Abertura: 27/10/2017 14:00

Publicação: 25/09/2017 15:56

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (GASTROENTEROLOGIA).

Referência: R$956.322,96 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 6

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	TERMO DE COMPROMISSO E RESPOSSABILIDADE	06/04/2018 15:16
2	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	TERMO DE AUTORIZAÇÃO	06/04/2018 14:54
3	EDITAL	EDITAL	25/09/2017 15:55
4	JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE	JUSTIFICATIVA	06/04/2018 14:53
5	PARECER JURÍDICO	PARECER PROGEM	06/04/2018 15:01
6	PARECER TÉCNICO	PARECER TÉCNICO	06/04/2018 14:55

Publicidades 0

O jurisdicionado não informou publicidades para esta licitação

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Lotes 1

Lote 1: EMPRESA A 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	DESCRIÇÃO DO OBJETO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO DE REFERÊNCIA VALOR TOTAL DE REFERÊNCIA UNIDADE DE MEDIDA AÇÕES DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I INEXIGIBILIDADE FRACASSADA	UNIDADE	-	1	R$956.322,96	R$956.322,96
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$956.322,96	R$956.322,96

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0