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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2017-CV
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 002/2017-CV
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DICOM - ROD TRANSAMAZÔNICA - ANEXO GINÁSIO MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2017 10:30
Publicação: 26/09/2017 15:20
Homologação: 02/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 26/09/2017 15:06 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 26/09/2017 15:07 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 26/09/2017 15:01 |
| 4 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATORIO | 26/09/2017 15:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 10-PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_260917_152245.PDF | 25/09/2017 16:34 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURUDICO | 26/09/2017 15:06 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURUDICO | 26/09/2017 15:03 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | site http//itaituba.pa.gov.br/portal/?portifolio=aviso-de-licitação-02 | 12/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PARA GARANTIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS | R$144.999,92 | R$140.448,74 | VENCEDOR -3,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$144.999,92 | R$140.448,74 | -3,14% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PARA GARANTIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PARA GARANTIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS | UNIDADE | - | 1 | R$144.999,92 | R$144.999,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$144.999,92 | R$144.999,92 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CM & EF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 09.319.572/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2017
FIM
10/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos