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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital nº 001/2012/SEMINF
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 003/2012/SEMINF
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NLCC/SEMINF. AV. BARÃO DO RIO BRANCO S/N AEROPORTO VELHO.
Observação: obs 1: processo protocolado no tcm em 18/04/2012 sob nº 201206645. obs 2:processo jÁ inserido no portal do tcm com cÓdigo de vinculaÇÃo nº: 041463367577718050020129039270415167120217070032.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2012
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2012 00:12
Publicação: 26/09/2017 09:14
Homologação: 19/03/2012 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO 009/2012 SEMINF | 26/09/2017 09:13 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MURAL DE LICITAÇÃO TCM- CÓDIGO DE VINCULAÇÃO | 26/09/2017 09:12 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_2015011_-_CP_001-2012_-_ASSINADO_040515_102524_260917_091630.PDF | 26/09/2017 09:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 11 seção 3 pag 211 | 16/01/2012 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA caderno 3 pag 15 pub nº 300239 | 16/01/2012 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará Caderno Brasil B6 | 16/01/2012 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS PRIMEIRA ETAPA. | R$1.589.674,00 | R$1.589.674,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.589.674,00 | R$1.589.674,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS PRIMEIRA ETAPA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS PRIMEIRA ETAPA. | UNIDADE | - | 1 | R$1.589.674,00 | R$1.589.674,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.589.674,00 | R$1.589.674,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ARTE CONSTRUTORA LTDA 05.635.535/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2012
FIM
19/03/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ARTE CONSTRUTORA LTDA 05.635.535/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
30/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ARTE CONSTRUTORA LTDA 05.635.535/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2018
FIM
30/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF