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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP053/2015
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 053/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2015 10:30
Publicação: 30/04/2015 15:41
Homologação: 13/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 27/05/2015 10:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 03/11/2020 17:05 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 03/11/2020 17:05 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/11/2020 17:02 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/11/2020 17:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 30/04/2015 15:41 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/05/2015 10:49 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/11/2020 17:00 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/11/2020 17:01 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/11/2020 17:06 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | 180-2015_-_PARECER_PP053-2015_ASS_270515_110524.PDF | 30/04/2015 15:29 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/11/2020 17:04 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESUISA DE MERCADO | 03/11/2020 17:08 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/11/2020 17:11 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOE | 29/04/2015 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO | 29/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III | R$35.000,00 | R$34.800,00 | VENCEDOR -0,57% do valor de referência |
| 2 | LOTE I | R$10.500,00 | R$10.440,00 | VENCEDOR -0,57% do valor de referência |
| 3 | LOTE II | R$157.500,00 | R$156.600,00 | VENCEDOR -0,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$203.000,00 | R$201.840,00 | -0,57% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE HORAS DE VOO - SEMOB. | TEMPO | - | 20 | R$1.750,00 | R$35.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$1.750,00 | R$35.000,00 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE HORAS DE VOO - SEMAGOV. | TEMPO | - | 90 | R$1.750,00 | R$157.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
90 | R$1.750,00 | R$157.500,00 | |||
Lote 3: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE HORAS DE VOO - SEMAPLAN. | TEMPO | - | 6 | R$1.750,00 | R$10.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$1.750,00 | R$10.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
JULIANY TURISMO E REPRESENTAÇÃO LTDA 07.201.006/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos