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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital da CP 001/2015- NGO
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2015/017/1129
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DO NLCC/NGO.
Observação: processo jÁ inserido no portal do tcm com o cÓdigo de vinculaÇÃo nº: 12923070671718050020152024150915163150625260032.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/06/2015 10:00
Publicação: 26/09/2017 09:39
Homologação: 30/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 10
Documentos 3
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO 003/2015 SEMINF | 26/09/2017 09:39 |
2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MURAL DE LICITAÇÃO TCM- CÓDIGO DE VINCULAÇÃO | 26/09/2017 09:38 |
3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_2015029_-_CP_001-2015_-_ASSINADO_150915_161813_260917_094156.PDF | 26/09/2017 09:28 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do PArá, Folha B13 | 27/05/2015 |
2 | Diário Oficial da União | DOU- Seção 3, nº 97, Pag. 220 | 25/05/2015 |
3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 32893, Pág. 55 | 26/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | EXECUÇÃO DE OBRAS/ SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NESTA CIDADE DE SANTARÉM. | R$22.222.657,32 | R$22.118.553,10 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
TOTAIS | R$22.222.657,32 | R$22.118.553,10 | -0,47% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE OBRAS/ SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NESTA CIDADE DE SANTARÉM. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | EXECUÇÃO DE OBRAS/ SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NESTA CIDADE DE SANTARÉM. | UNIDADE | - | 1 | R$22.222.657,32 | R$22.222.657,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$22.222.657,32 | R$22.222.657,32 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ETEC - Etec Empresa Técnica Ltda 05.856.869/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2016
FIM
15/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
ADITIVO 10.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 10
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ETEC - Etec Empresa Técnica Ltda 05.856.869/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2016
FIM
15/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ETEC - Etec Empresa Técnica Ltda 05.856.869/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2017
FIM
15/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ETEC - Etec Empresa Técnica Ltda 05.856.869/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2019
FIM
11/06/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ETEC - Etec Empresa Técnica Ltda 05.856.869/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2018
FIM
15/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ETEC - Etec Empresa Técnica Ltda 05.856.869/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2021
FIM
08/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ETEC - Etec Empresa Técnica Ltda 05.856.869/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2021
FIM
06/09/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ETEC - Etec Empresa Técnica Ltda 05.856.869/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2020
FIM
10/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ETEC - Etec Empresa Técnica Ltda 05.856.869/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2019
FIM
15/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ETEC - Etec Empresa Técnica Ltda 05.856.869/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2020
FIM
10/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ETEC - Etec Empresa Técnica Ltda 05.856.869/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2019
FIM
15/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF