Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Edital da CP 001/2015- NGO
000071 - SANTAREM
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Nº do Processo Administrativo: 2015/017/1129

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DO NLCC/NGO.

Observação: processo jÁ inserido no portal do tcm com o cÓdigo de vinculaÇÃo nº: 12923070671718050020152024150915163150625260032.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/06/2015 10:00

Publicação: 26/09/2017 09:39

Homologação: 30/06/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 10



Documentos 3


# Tipo Documento Cadastrado em
1 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 003/2015 SEMINF 26/09/2017 09:39
2 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MURAL DE LICITAÇÃO TCM- CÓDIGO DE VINCULAÇÃO 26/09/2017 09:38
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_NO_2015029_-_CP_001-2015_-_ASSINADO_150915_161813_260917_094156.PDF 26/09/2017 09:28


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Diário do PArá, Folha B13 27/05/2015
2 Diário Oficial da União DOU- Seção 3, nº 97, Pag. 220 25/05/2015
3 Diário Oficial do Estado IOEPA Nº 32893, Pág. 55 26/05/2015


Participantes 1


ETEC - ETEC EMPRESA TÉCNICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 05.856.869/0001-56

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EXECUÇÃO DE OBRAS/ SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NESTA CIDADE DE SANTARÉM. R$22.222.657,32 R$22.118.553,10 VENCEDOR
-0,47% do valor de referência
TOTAIS R$22.222.657,32 R$22.118.553,10 -0,47% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: EXECUÇÃO DE OBRAS/ SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NESTA CIDADE DE SANTARÉM. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EXECUÇÃO DE OBRAS/ SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NESTA CIDADE DE SANTARÉM. UNIDADE - 1 R$22.222.657,32 R$22.222.657,32

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$22.222.657,32 R$22.222.657,32


Contratos 1


Contrato nº 003/2015

R$22.118.553,10

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

ETEC - Etec Empresa Técnica Ltda 05.856.869/0001-56



Aditivos de Contrato 10


Aditivo: 2º Termo Aditivo ao Contrato 003/2015

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

ETEC - Etec Empresa Técnica Ltda 05.856.869/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/12/2016

FIM
15/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º Termo Aditivo ao contrato 003/2015

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

ETEC - Etec Empresa Técnica Ltda 05.856.869/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/12/2017

FIM
15/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 7º Termo Aditivo ao contrato 003/2015

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

ETEC - Etec Empresa Técnica Ltda 05.856.869/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/12/2019

FIM
11/06/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º Termo Aditivo ao contrato 003/2015

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

ETEC - Etec Empresa Técnica Ltda 05.856.869/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/12/2018

FIM
15/06/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 10º Termo Aditivo ao contrato 003/2015

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

ETEC - Etec Empresa Técnica Ltda 05.856.869/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/03/2021

FIM
08/06/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 11º Termo Aditivo ao contrato 003/2015

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

ETEC - Etec Empresa Técnica Ltda 05.856.869/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/06/2021

FIM
06/09/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 8º Termo Aditivo ao contrato 003/2015

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

ETEC - Etec Empresa Técnica Ltda 05.856.869/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/06/2020

FIM
10/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6º Termo Aditivo ao contrato 003/2015

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

ETEC - Etec Empresa Técnica Ltda 05.856.869/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/06/2019

FIM
15/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 9º Termo Aditivo ao contrato 003/2015

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

ETEC - Etec Empresa Técnica Ltda 05.856.869/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/12/2020

FIM
10/03/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º Termo Aditivo ao contrato 003/2015

POR VALOR R$1.108.345,42

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

ETEC - Etec Empresa Técnica Ltda 05.856.869/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/02/2019

FIM
15/06/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF