Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#019/2017
000071 - SANTAREM
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC

Nº do Processo Administrativo: 2017023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/09/2017 10:00

Publicação: 26/09/2017 10:06

Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE SESSÃO PÚBLICA 05/03/2018 11:25
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO ORDENADOR 26/09/2017 10:01
3 EDITAL EDITAL 26/09/2017 10:03
4 PARECER CONTROLE INTERNO 2017555_-_PARECER_DO_PROCESSO_-_PP_019-2017_-_SEMAP_-_ASSINADO_1_050318_115241.PDF 26/09/2017 09:46
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 26/09/2017 10:05
6 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 26/09/2017 10:04


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, www.in.gov.br, Nº 176, Seção 3, Página 168. 13/09/2017
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado do Pará www.ioepa.com.br, Nº 33457, Página 65, Protocolo: 226208 13/09/2017
3 Mural Físico Mural de Avisos da SEMAP. 13/09/2017
4 Site Site da Prefeitura Municipal de Santarém www.santarem.pa.gov.br 13/09/2017


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 4


Lote 1: ÓLEO HID. 68. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO HID. 68 (BALDE 20 LITROS) UNIDADE - 15 R$268,33 R$4.024,95

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

15 R$268,33 R$4.024,95


Lote 2: ÓLEO DE FREIO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO DE FREIO (FRASCO 1 LITRO). UNIDADE - 15 R$24,00 R$360,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

15 R$24,00 R$360,00


Lote 3: RECARGA DE GÁS GLP P-13. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RECARGA DE GÁS GLP P-13. UNIDADE - 10 R$68,67 R$686,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$68,67 R$686,70


Lote 4: ÓLEO LUBRIFICANTE 10W 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO LUBRIFICANTE 10W (BALDE 20 LITROS. UNIDADE - 10 R$282,33 R$2.823,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$282,33 R$2.823,30


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação