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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 001/2016
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2016/001/1129
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE OBRAS ESPECIAIS, SALA DE REUNIÃO NÇCC/NGO. AV. CUIABÁ Nº 661, SANTARÉM-PARÁ.
Observação: obs: processo jÁ inserido no portal do tcm com o cÓdigo nº: 025084675716718050020160041110816133160211060027.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2016 10:00
Publicação: 26/09/2017 10:19
Homologação: 11/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO 001/2016 SEMINF | 26/09/2017 10:19 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/09/2017 10:34 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MURAL DE LICITAÇÃO TCM- CÓDIGO DE VINCULAÇÃO | 26/09/2017 10:17 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CGM_230218_143511.PDF | 26/09/2017 10:09 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato- Diário Oficial da União- Seção 3, nº 50-190 | 15/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, seção 3, pag. 191 | 21/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | Publicação do Resultado- Diário Oficial da União- Seção 3, nº 51-186 | 16/03/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, nº 33053, pág. 56 | 21/01/2016 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, caderno B8 Economia. | 21/01/2016 |
| 6 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 21/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ | R$851.490,10 | R$817.454,75 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$851.490,10 | R$817.454,75 | -4,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$851.490,10 | R$851.490,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$851.490,10 | R$851.490,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
A. C. A. AMAZONIA CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES EIRELI - EPP 02.406.002/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2016
FIM
03/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos