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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2017
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
Nº do Processo Administrativo: 2017027
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, SITO À AV. MARECHAL RONDON, 873, PRAINHA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/09/2017 10:00
Publicação: 26/09/2017 10:29
Homologação: 09/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 19/12/2017 11:40 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PÚBLICA | 19/12/2017 11:40 |
3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO ORDENADOR | 26/09/2017 10:28 |
4 | EDITAL | EDITAL | 26/09/2017 10:27 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/12/2017 11:41 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CGM_-_RESULTADO_-_2017577-PP_020-2017_-SEMAP_DEDETIZACAO_-_ASSINADO_211217_090647.PDF | 26/09/2017 10:11 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/09/2017 10:28 |
8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/09/2017 10:27 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União: www.in.gov.br, Seção 3, Nº 178, Página 154. | 15/09/2017 |
2 | Diário Oficial da União | Resultado de Julgamento, publicado no Diário Oficial da União: in.gov.br, Seção 3, Nº 196, Página 294. | 11/10/2017 |
3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará: www.ioepa.com.br, Nº 33459, Página 72, Protocolo: 227239. | 15/09/2017 |
4 | Mural Físico | Resultado de Licitação, publicado no Mural de Avisos da SEMAP. | 11/10/2017 |
5 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no Mural de Avisos da SEMAP. | 15/09/2017 |
6 | Site | Aviso de Licitação, Edital e Anexos, publicados no site da Prefeitura: www.santarem.pa.gov.br | 15/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES NO PRÉDIO II DA SEMAP. | R$887,50 | R$800,00 | VENCEDOR -9,86% do valor de referência |
2 | CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES NO MERCADO MODELO. | R$4.535,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR -11,80% do valor de referência |
3 | CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES NO MERCADO DA RODAGEM (TUPAIULÂNDIA) | R$3.425,00 | R$2.800,00 | VENCEDOR -18,25% do valor de referência |
4 | CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES NO PRÉDIO I DA SEMAP. | R$1.245,00 | R$900,00 | VENCEDOR -27,71% do valor de referência |
5 | CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES NO MERCADO DE SANTANA. | R$3.430,00 | R$2.800,00 | VENCEDOR -18,37% do valor de referência |
6 | CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES NO MERCADO DA PRAINHA. | R$3.415,00 | R$2.900,00 | VENCEDOR -15,08% do valor de referência |
7 | CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES NO MERCADO DA VILA ARIGÓ. | R$2.850,00 | R$2.000,00 | VENCEDOR -29,82% do valor de referência |
8 | CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES NO MERCADÃO 2000. | R$13.650,00 | R$5.400,00 | VENCEDOR -60,44% do valor de referência |
9 | CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES NO MERCADO MUNICIPAL. | R$4.550,00 | R$3.600,00 | VENCEDOR -20,88% do valor de referência |
TOTAIS | R$37.987,50 | R$25.200,00 | -33,66% do valor de referência |
Lotes 9
Lote 1: CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES NO MERCADO MUNICIPAL. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MERCADO MUNICIPAL. | UNIDADE | - | 2 | R$2.275,00 | R$4.550,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$2.275,00 | R$4.550,00 |
Lote 2: CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES NO MERCADÃO 2000. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MERCADÃO 2000. | UNIDADE | - | 2 | R$6.825,00 | R$13.650,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$6.825,00 | R$13.650,00 |
Lote 3: CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES NO MERCADO DE SANTANA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MERCADO DE SANTANA. | UNIDADE | - | 2 | R$1.715,00 | R$3.430,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$1.715,00 | R$3.430,00 |
Lote 4: CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES NO MERCADO DA PRAINHA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MERCADO DA PRAINHA. | UNIDADE | - | 2 | R$1.707,50 | R$3.415,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$1.707,50 | R$3.415,00 |
Lote 5: CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES NO PRÉDIO II DA SEMAP. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SEMAP - PRÉDIO II. | UNIDADE | - | 1 | R$887,50 | R$887,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$887,50 | R$887,50 |
Lote 6: CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES NO MERCADO MODELO. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MERCADO MODELO. | UNIDADE | - | 2 | R$2.267,50 | R$4.535,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$2.267,50 | R$4.535,00 |
Lote 7: CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES NO MERCADO DA RODAGEM (TUPAIULÂNDIA) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MERCADO DA RODAGEM (TUPAIULÂNDIA) | UNIDADE | - | 2 | R$1.712,50 | R$3.425,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$1.712,50 | R$3.425,00 |
Lote 8: CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES NO MERCADO DA VILA ARIGÓ. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MERCADO DA VILA ARIGÓ. | UNIDADE | - | 2 | R$1.425,00 | R$2.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$1.425,00 | R$2.850,00 |
Lote 9: CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES NO PRÉDIO I DA SEMAP. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SEMAP - PRÉDIO I | UNIDADE | - | 1 | R$1.245,00 | R$1.245,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.245,00 | R$1.245,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
S.O.S. SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA - EPP 34.623.926/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
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