Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 005/2016/NGO
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2016/007/1129
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMPLAN- AV. MENDONÇA FURTADO.
Observação: processo jÁ inserido no portal do tcm com o cÓdigo de vinculaÇÃo nº: 036656945957718050020160033071116108160323120065
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2016 09:00
Publicação: 26/09/2017 13:48
Homologação: 30/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO 009/2016 SEMINF | 26/09/2017 13:48 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MURAL DE LICITAÇÃO TCM- CÓDIGO DE VINCULAÇÃO | 26/09/2017 13:47 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N_2016060_-_PP_005-2016_-_ASSINADO_071116_103310_260917_135008.PDF | 26/09/2017 13:39 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário oficial da União, Seção 3, nº 44-184 | 07/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato- DOU, Seção 3, nº 176- pag. 171 | 13/09/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | Divulgação de Resultado- DOU, Seção 3, nº 184, pag. 178 | 23/09/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário oficial do Pará, nº 33082-85 | 07/03/2016 |
| 5 | Mural Físico | Extrato e Certidão do contrato 009/2016/NGO- Quadro Fisico do NGO- 30/08/2016 - 08/09/2016 | 30/08/2016 |
| 6 | Mural Físico | Certidão e extrato de divulgação- Quadro de aviso NGO- 22/08/2016 - 30/08/2016 | 22/08/2016 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará- Caderno B10 Economia. | 07/03/2016 |
| 8 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 07/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$186.216,00 | R$173.682,90 | VENCEDOR -6,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$186.216,00 | R$173.682,90 | -6,73% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | UNIDADE | - | 1 | R$186.216,00 | R$186.216,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$186.216,00 | R$186.216,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
U.F. AGUIAR ME 63.833.883/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
U.F. AGUIAR ME 63.833.883/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2017
FIM
30/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
U.F. AGUIAR ME 63.833.883/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2017
FIM
30/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
U.F. AGUIAR ME 63.833.883/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2017
FIM
30/09/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF