Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#2/2017-1010001 - CPL/PMSBP
000122 - SANTA BARBARA DO PARA
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 1109001/2017 – CPL/PMSBP

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ SITUADA À ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/Nº, CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/10/2017 09:00

Publicação: 26/09/2017 14:12

Homologação: 30/10/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 3



Documentos 18


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 22/11/2017 12:03
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 1 22/11/2017 10:53
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 3 22/11/2017 12:01
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 2 22/11/2017 11:00
5 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 26/09/2017 14:05
6 EDITAL EDITAL 26/09/2017 14:06
7 FISCAL DO CONTRATO. FISCAL DE CONTRATO - CLÁUSULA IX 30/11/2019 23:29
8 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 22/11/2017 12:05
9 JULGAMENTO DO RECURSO JULGAMENTO DE RECURSO 2 22/11/2017 11:35
10 JULGAMENTO DO RECURSO JULGAMENTO DE RECURSO 1 22/11/2017 11:01
11 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 02/12/2019 15:04
12 PARECER CONTROLE INTERNO PROCESSO_22017-1010001_-_REFORMA_ESCOLA_261117_000858.PDF 26/09/2017 13:57
13 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 26/09/2017 14:10
14 PESQUISA DE MERCADO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 30/11/2019 23:26
15 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 26/09/2017 14:12
16 RECURSO DE PARTICIPANTE SOLICITAÇÃO- EMPRESA MASOLLER 22/11/2017 11:04
17 RECURSO DE PARTICIPANTE RECURSO - EMPRESA ESTILLO 22/11/2017 11:26
18 RECURSO DE PARTICIPANTE RECURSO - EMPRESA J S 22/11/2017 10:58


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - DOU Seção 3 nº 183 pg. 215 22/09/2017
2 Diário Oficial da União AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU Seção 3 nº 212 pg. 192 06/11/2017
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - DOE nº 33464 pg. 75 22/09/2017
4 Diário Oficial do Estado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOE nº 33491 pg. 90 06/11/2017
5 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - Quadro de avisos da prefeitura municipal. 22/09/2017
6 Mural Físico AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Quadro de avisos da Prefeitura 31/10/2017


Participantes 1


MASOLLER CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 22.938.950/0001-02

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉR-GIO JOSÉ MACHADO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ R$433.479,46 R$409.481,06 VENCEDOR
-5,54% do valor de referência
TOTAIS R$433.479,46 R$409.481,06 -5,54% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉR-GIO JOSÉ MACHADO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉR-GIO JOSÉ MACHADO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ UNIDADE - 1 R$433.479,46 R$433.479,46

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$433.479,46 R$433.479,46


Contratos 1


Contrato nº 0111001/2017-FME

R$409.481,06

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

MASOLLER CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI-ME 22.938.950/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/11/2017

FIM
01/05/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 0111001/2017-FME - 1º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

MASOLLER CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI-ME 22.938.950/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/05/2018

FIM
02/07/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 0111001/2017-FME - 2º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

MASOLLER CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI-ME 22.938.950/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/07/2018

FIM
31/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 0111001/2017-FME - 3º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

MASOLLER CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI-ME 22.938.950/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2019

FIM
30/06/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF