Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2017-1010001 - CPL/PMSBP
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 1109001/2017 – CPL/PMSBP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ SITUADA À ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/Nº, CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/10/2017 09:00
Publicação: 26/09/2017 14:12
Homologação: 30/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 18
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/11/2017 12:03 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA 1 | 22/11/2017 10:53 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA 3 | 22/11/2017 12:01 |
4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA 2 | 22/11/2017 11:00 |
5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 26/09/2017 14:05 |
6 | EDITAL | EDITAL | 26/09/2017 14:06 |
7 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DE CONTRATO - CLÁUSULA IX | 30/11/2019 23:29 |
8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/11/2017 12:05 |
9 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DE RECURSO 2 | 22/11/2017 11:35 |
10 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DE RECURSO 1 | 22/11/2017 11:01 |
11 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/12/2019 15:04 |
12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_22017-1010001_-_REFORMA_ESCOLA_261117_000858.PDF | 26/09/2017 13:57 |
13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/09/2017 14:10 |
14 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 30/11/2019 23:26 |
15 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 26/09/2017 14:12 |
16 | RECURSO DE PARTICIPANTE | SOLICITAÇÃO- EMPRESA MASOLLER | 22/11/2017 11:04 |
17 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO - EMPRESA ESTILLO | 22/11/2017 11:26 |
18 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO - EMPRESA J S | 22/11/2017 10:58 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU Seção 3 nº 183 pg. 215 | 22/09/2017 |
2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU Seção 3 nº 212 pg. 192 | 06/11/2017 |
3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DOE nº 33464 pg. 75 | 22/09/2017 |
4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOE nº 33491 pg. 90 | 06/11/2017 |
5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Quadro de avisos da prefeitura municipal. | 22/09/2017 |
6 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Quadro de avisos da Prefeitura | 31/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉR-GIO JOSÉ MACHADO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ | R$433.479,46 | R$409.481,06 | VENCEDOR -5,54% do valor de referência |
TOTAIS | R$433.479,46 | R$409.481,06 | -5,54% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉR-GIO JOSÉ MACHADO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉR-GIO JOSÉ MACHADO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$433.479,46 | R$433.479,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$433.479,46 | R$433.479,46 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
MASOLLER CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI-ME 22.938.950/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
01/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
MASOLLER CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI-ME 22.938.950/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2018
FIM
02/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
MASOLLER CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI-ME 22.938.950/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
MASOLLER CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI-ME 22.938.950/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
30/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF