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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-1107001A – CPL/PMSBP
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 1805001/2017-CPL/PMSBP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ SITUADA À ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/N° BAIRRO, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/10/2017 09:00
Publicação: 26/09/2017 14:33
Homologação: 03/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/10/2017 15:17 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 03/10/2017 16:56 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 26/09/2017 14:29 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 26/09/2017 14:30 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/10/2017 15:17 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERENCIA | 26/09/2017 14:32 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_261117_004215.PDF | 26/09/2017 14:17 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/09/2017 14:29 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO(itens desertos e fracassados) - DOU Seção 3 nº 181 pg. 210. | 20/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU Seção 3 nº 197 pg. 264 | 13/10/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO(itens desertos e fracassados) - DOE nº 33462 pg. 75 | 20/09/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOE nº 33478 pg. 71 | 13/10/2017 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO(itens desertos e fracassados) - Quadro de avisos da prefeitura municipal. | 20/09/2017 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Quadro de avisos da prefeitura municipal. | 13/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA PEQUENOS REPAROS DAS UNI-DADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁBARA DO PARÁ COM SEUS FUNDOS MUNICIPAIS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS) | R$35.795,00 | R$33.959,40 | VENCEDOR -5,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.795,00 | R$33.959,40 | -5,13% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA PEQUENOS REPAROS DAS UNI-DADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁBARA DO PARÁ COM SEUS FUNDOS MUNICIPAIS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA PEQUENOS REPAROS DAS UNI-DADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁBARA DO PARÁ COM SEUS FUNDOS MUNICIPAIS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS). | UNIDADE | - | 1 | R$35.795,00 | R$35.795,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$35.795,00 | R$35.795,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
V. S COM E SERVIÇOS LTDA-ME 09.222.862/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
V. S COM E SERVIÇOS LTDA-ME 09.222.862/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
V. S COM E SERVIÇOS LTDA-ME 09.222.862/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
V. S COM E SERVIÇOS LTDA-ME 09.222.862/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos