Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018-PMO/2017
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: 018-PMO/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2017 09:30
Publicação: 28/09/2017 14:24
Homologação: 29/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO - C. C. 018-PMO-2017 | 28/09/2017 13:54 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - C. C. 018-PMO-2017 | 28/09/2017 14:01 |
3 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO C.C. 018-PMO-2017 | 28/09/2017 13:51 |
4 | CARTA CONVITE | MINUTA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO C.C. 018-PMO-2017 | 28/09/2017 13:52 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - C. C. 018-PMO-2017 | 28/09/2017 14:01 |
6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - C. C. 018-PMO-2017 | 28/09/2017 14:00 |
7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL DESCRITIVO - C. C. 018-PMO-2017 | 28/09/2017 13:52 |
8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_CONVITE_N0182017_-PMO_-ASSINADO_280917_142907.PDF | 28/09/2017 13:37 |
9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ENCAMNHANDO O EDITAL - C.C. 018-PMO-2017 | 28/09/2017 14:23 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - C.C. 018-PMO-2017 | 28/09/2017 14:23 |
11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - C. C. 018-PMO-2017 | 28/09/2017 13:53 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 09/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | OBRAS - 1 | R$13.160,00 | R$13.199,20 | VENCEDOR 0,30% do valor de referência |
2 | OBRAS - 2 | R$31.159,90 | R$30.841,50 | VENCEDOR -1,02% do valor de referência |
TOTAIS | R$44.319,90 | R$44.040,70 | -0,63% do valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: OBRAS - 1 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO DE PONTE MEDINDO 12 X 4,5M - KM 06 DA VICINAL S-6 - PONTE COM GUARDA CORPO EM MADEIRA DE LEI NA REGIÃO DA CACHOEIRA PORTEIRA ZONA RURAL | UNIDADE | - | 1 | R$13.160,00 | R$13.160,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$13.160,00 | R$13.160,00 |
Lote 2: OBRAS - 2 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO DE PONTE MEDINDO 31M X 4,5M, KM 04 COM CACHOEIRA PORTEIRA - PONTE EM MADEIRA DE LEI COM GUARDA CORPO NO KM 04, ESTRADA PRINCIPAL | UNIDADE | - | 1 | R$31.159,90 | R$31.159,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$31.159,90 | R$31.159,90 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
LUZIENE FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA EPP 10.529.191/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2017
FIM
30/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos