Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 084/2017/CPL/PMM
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 54.840/2017-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAL. WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2017 09:00
Publicação: 28/09/2017 14:30
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 28/09/2017 14:21 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | AUTORIZAÇÃO | 28/09/2017 14:29 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO DE COMPROMISSO | 28/09/2017 14:28 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PLANILHA MEDIA | 28/09/2017 14:18 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/05/2018 10:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE 084/2017/PMM | 28/09/2017 14:12 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA ELETRÔNICA | 08/05/2018 16:27 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA COMPLEMENTAR | 08/05/2018 16:26 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONGEM__REVOGACAO__090518_112239.PDF | 28/09/2017 14:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 28/09/2017 14:13 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER DA CONGEM | 09/05/2018 10:20 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM REVOGAÇÃO | 09/05/2018 11:05 |
| 13 | REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 09/05/2018 10:48 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.comprasnet.gov.br | 28/09/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazonia Jornal | 27/09/2017 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia(Revogação) | 03/04/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU | 27/09/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU (REVOGADO) | 03/04/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 27/09/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | IOEPA (REVOGAÇÃO) | 03/04/2018 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 27/09/2017 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP (REVOGAÇÃO) | 03/04/2018 |
| 10 | Mural Físico | Quadro de Avisos da SMS | 28/09/2017 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: EMPRESA A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO II - OBJETO. ITENS DE 01 A 40 | UNIDADE | - | 1 | R$358.952,89 | R$358.952,89 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$358.952,89 | R$358.952,89 | |||