Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#11-2017
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 11-2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/07/2017 09:00
Publicação: 28/09/2017 15:41
Homologação: 06/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO | 28/09/2017 15:40 |
2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 28/09/2017 15:39 |
3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | PROCESSO DE DISPENSA | 28/09/2017 15:38 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DL_011_280917_154624.PDF | 28/09/2017 15:35 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/09/2017 15:38 |
6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/09/2017 15:38 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 06/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE I | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$3.000,00 | R$3.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL (APARTAMENTO) , SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, S/Nº, CENTRO, NESTA CIDADE DE MEDICILÂNDIA - PA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. | TEMPO | - | 6 | R$500,00 | R$3.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$500,00 | R$3.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
MARLI COUTO DE CAMARGO 278.948.432-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos