Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#25/2017
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 1633/17
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES PMSIP- AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 1060, CENTRO,SANTA IZABEL-PA E TCMPA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2017 09:00
Publicação: 28/09/2017 16:55
Homologação: 26/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 14
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/02/2019 10:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 05/02/2019 10:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/02/2019 10:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/02/2019 10:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/02/2019 10:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/09/2017 16:53 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/02/2019 10:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/08/2019 16:43 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/02/2019 10:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/07/2020 14:17 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/08/2019 16:42 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/02/2019 10:27 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/02/2019 10:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PAGINA 6, SEÇÃO GERAIS, JORNAL AMAZÔNIA. | 26/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAGINA 201, SEÇÃO 03, Nº 185 | 26/09/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PAGINA 108, DIÁRIO OFICIAL Nº 33466. | 26/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO FURGÃO – PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, CÂMBIO MANUAL DE 4 MARCHAS; TRAÇÃO TRASEIRA MOTOR 1.6, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA. | R$598.400,04 | R$595.200,00 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| 2 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE / PICK-UP, CABINE DUPLA, ANO/MODELO 2016/2017, COM 04 (QUATRO PORTAS), A ÓLEO DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 140 CAVALOS, COR PRATA OU BRANCA, CILINDRADA MÍNIMA DE 2.450 M3.. | R$221.600,04 | R$187.200,00 | VENCEDOR -15,52% do valor de referência |
| 3 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: ÔNIBUS – COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 52 (CINQUENTA E DOIS) LUGARES INCLUINDO MOTORISTA, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, MOTOR A DIESEL, PORTA LATERAL. | R$312.399,60 | R$222.000,00 | VENCEDOR -28,94% do valor de referência |
| 4 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: VEÍCULO UTILITÁRIO – PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 09 PASSAGEIROS, CÂMBIO MANUAL DE 4 MARCHAS; TRAÇÃO TRASEIRA MOTOR 1.6, COMBUSTIVEL (GASOLINA) EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA. | R$175.200,00 | R$156.000,00 | VENCEDOR -10,96% do valor de referência |
| 5 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: MICRO ÔNIBUS – COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 32 (TRINTA E DOIS) LUGARES INCLUINDO MOTORISTA, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, MOTOR A DIESEL, PORTA LATERAL. | R$179.840,04 | R$344.124,00 | VENCEDOR 91,35% do valor de referência |
| 6 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: MOTOCICLETA ATÉ 150CC COM CAPACIDADE PARA 02 (DOIS) PASSAGEIROS, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA. COM NO MÁXIMO 01 (UM) ANO DE USO MOTOCICLETAS. | R$56.040,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR -3,64% do valor de referência |
| 7 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: VEÍCULO TIPO MINIVAN – PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, MOTOR 1.6, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRIO ELÉTRICO.. | R$511.200,00 | R$297.288,00 | VENCEDOR -41,85% do valor de referência |
| 8 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: VEÍCULO TIPO PASSEIO, NO MÍNIMO MOTOR 1.0, 65 CAVALOS NO MÍNIMO, COR BRANCA, 04 PORTAS, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO E TRAVA ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS (INCLUINDO O CONDUTOR). | R$884.000,04 | R$655.200,20 | VENCEDOR -25,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.938.679,76 | R$2.511.012,20 | -14,55% do valor de referência | |
Lotes 8
Lote 1: CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE / PICK-UP, CABINE DUPLA, ANO/MODELO 2016/2017, COM 04 (QUATRO PORTAS), A ÓLEO DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 140 CAVALOS, COR PRATA OU BRANCA, CILINDRADA MÍNIMA DE 2.450 M3.. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE / PICK-UP, CABINE DUPLA, ANO/MODELO 2016/2017, COM 04 (QUATRO PORTAS), A ÓLEO DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 140 CAVALOS, COR PRATA OU BRANCA, CILINDRADA MÍNIMA DE 2.450 M3, COM DIREÇÃO HIDRÁ | UNIDADE | - | 12 | R$18.466,67 | R$221.600,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$18.466,67 | R$221.600,04 | |||
Lote 2: CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: VEÍCULO TIPO MINIVAN – PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, MOTOR 1.6, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRIO ELÉTRICO.. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: VEÍCULO TIPO MINIVAN – PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, MOTOR 1.6, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRIO ELÉTRICO, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, TEMPO DE FABRICAÇÃO DE | UNIDADE | - | 12 | R$42.600,00 | R$511.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$42.600,00 | R$511.200,00 | |||
Lote 3: CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: MICRO ÔNIBUS – COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 32 (TRINTA E DOIS) LUGARES INCLUINDO MOTORISTA, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, MOTOR A DIESEL, PORTA LATERAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: MICRO ÔNIBUS – COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 32 (TRINTA E DOIS) LUGARES INCLUINDO MOTORISTA, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, MOTOR A DIESEL, PORTA LATERAL. | TEMPO | - | 12 | R$14.986,67 | R$179.840,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$14.986,67 | R$179.840,04 | |||
Lote 4: CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: VEÍCULO TIPO PASSEIO, NO MÍNIMO MOTOR 1.0, 65 CAVALOS NO MÍNIMO, COR BRANCA, 04 PORTAS, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO E TRAVA ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS (INCLUINDO O CONDUTOR). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: VEÍCULO TIPO PASSEIO, NO MÍNIMO MOTOR 1.0, 65 CAVALOS NO MÍNIMO, COR BRANCA, 04 PORTAS, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO E TRAVA ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS (INCLUINDO O CONDUTOR), B | TEMPO | - | 12 | R$73.666,67 | R$884.000,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$73.666,67 | R$884.000,04 | |||
Lote 5: CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: MOTOCICLETA ATÉ 150CC COM CAPACIDADE PARA 02 (DOIS) PASSAGEIROS, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA. COM NO MÁXIMO 01 (UM) ANO DE USO MOTOCICLETAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: MOTOCICLETA ATÉ 150CC COM CAPACIDADE PARA 02 (DOIS) PASSAGEIROS, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA. COM NO MÁXIMO 01 (UM) ANO DE USO MOTOCICLETAS, DUAS RODAS, CILINDRAGEM CÚBICA IGUAL OU SUPERIOR A 149CC, ARREF | TEMPO | - | 12 | R$4.670,00 | R$56.040,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$4.670,00 | R$56.040,00 | |||
Lote 6: CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: ÔNIBUS – COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 52 (CINQUENTA E DOIS) LUGARES INCLUINDO MOTORISTA, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, MOTOR A DIESEL, PORTA LATERAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: ÔNIBUS – COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 52 (CINQUENTA E DOIS) LUGARES INCLUINDO MOTORISTA, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, MOTOR A DIESEL, PORTA LATERAL. | TEMPO | - | 12 | R$26.033,30 | R$312.399,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$26.033,30 | R$312.399,60 | |||
Lote 7: CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: VEÍCULO UTILITÁRIO – PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 09 PASSAGEIROS, CÂMBIO MANUAL DE 4 MARCHAS; TRAÇÃO TRASEIRA MOTOR 1.6, COMBUSTIVEL (GASOLINA) EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: VEÍCULO UTILITÁRIO – PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 09 PASSAGEIROS, CÂMBIO MANUAL DE 4 MARCHAS; TRAÇÃO TRASEIRA MOTOR 1.6, COMBUSTIVEL (GASOLINA) EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA. | TEMPO | - | 12 | R$14.600,00 | R$175.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$14.600,00 | R$175.200,00 | |||
Lote 8: CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO FURGÃO – PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, CÂMBIO MANUAL DE 4 MARCHAS; TRAÇÃO TRASEIRA MOTOR 1.6, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO FURGÃO – PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, CÂMBIO MANUAL DE 4 MARCHAS; TRAÇÃO TRASEIRA MOTOR 1.6, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, TEMPO DE FABRICAÇÃO D | TEMPO | - | 12 | R$49.866,67 | R$598.400,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$49.866,67 | R$598.400,04 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
A. R. PÓLEN CONSTRUTORA LTDA - EPP 20.037.764/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2017
FIM
06/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
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A. R. PÓLEN CONSTRUTORA LTDA - EPP 20.037.764/0001-69
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A. R. PÓLEN CONSTRUTORA LTDA - EPP 20.037.764/0001-69
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A. R. PÓLEN CONSTRUTORA LTDA - EPP 20.037.764/0001-69
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Aditivos de Contrato 14
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A. R. PÓLEN CONSTRUTORA LTDA - EPP 20.037.764/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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FIM
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A. R. PÓLEN CONSTRUTORA LTDA - EPP 20.037.764/0001-69
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A. R. PÓLEN CONSTRUTORA LTDA - EPP 20.037.764/0001-69
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A. R. PÓLEN CONSTRUTORA LTDA - EPP 20.037.764/0001-69
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A. R. PÓLEN CONSTRUTORA LTDA - EPP 20.037.764/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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A. R. PÓLEN CONSTRUTORA LTDA - EPP 20.037.764/0001-69
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07/11/2019
FIM
06/05/2020
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A. R. PÓLEN CONSTRUTORA LTDA - EPP 20.037.764/0001-69
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06/05/2020
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A. R. PÓLEN CONSTRUTORA LTDA - EPP 20.037.764/0001-69
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06/11/2018
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06/11/2019
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A. R. PÓLEN CONSTRUTORA LTDA - EPP 20.037.764/0001-69
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07/11/2019
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A. R. PÓLEN CONSTRUTORA LTDA - EPP 20.037.764/0001-69
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07/11/2019
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06/05/2020
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Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
A. R. PÓLEN CONSTRUTORA LTDA - EPP 20.037.764/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/11/2019
FIM
06/05/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF