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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2017
004212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 083/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, DESPORTO E LAZER - SECULDEL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/10/2017 09:00
Publicação: 28/09/2017 17:17
Homologação: 05/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/10/2017 20:44 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ANALISE DAS AMOSTRAS | 04/10/2017 15:27 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 04/10/2017 15:28 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 29/09/2017 09:54 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/10/2017 20:39 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_C_I_PP_015_2017_PNAE_-_ASSINADO_151017_110406.PDF | 28/09/2017 17:12 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/10/2017 20:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE JULGAMENTO | 06/10/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 25/09/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO, MASSA FINA | R$42.680,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR -6,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$42.680,00 | R$40.000,00 | -6,28% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTAS | R$49.819,00 | R$49.665,00 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| 2 | SARDINHA EM CONSERVA | R$31.800,00 | R$31.270,00 | VENCEDOR -1,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$81.619,00 | R$80.935,00 | -0,84% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: SARDINHA EM CONSERVA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SARDINHA EM CONSERVA, 130G, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | UNIDADE | - | 10.600 | R$3,00 | R$31.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.600 | R$3,00 | R$31.800,00 | |||
Lote 2: PÃO, MASSA FINA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO, MASSA FINA, TIPO HOT DOG, 50G A UNIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. A SER ENTREGUE NAS ESCOLAS E CRECHES DE ACORDO COM CRONOGRAMA DO DAE. | QUILOGRAMA | - | 4.000 | R$10,67 | R$42.680,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$10,67 | R$42.680,00 | |||
Lote 3: POLPA DE FRUTAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTAS, 100% NATURAL, SABORES DIVERSOS, SEM CONSERVANTES/CORANTES. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, DE 0,500 KG, COM DADOS DO FABRICANTE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATAS DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, COM SELO DE INSPEÇÃO. | UNIDADE | - | 7.700 | R$6,47 | R$49.819,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.700 | R$6,47 | R$49.819,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
V DE LIMA DOS SANTOS & CIA LTDA-ME 19.351.555/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
P G BARILE DA SILVA - ME 13.596.302/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos