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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#04092017-09-0026
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
Nº do Processo Administrativo: 09-0026/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, SEDIADA NA AVENIDA JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, Nº 67, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CEP: 68485-000, PACAJÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: DESERTA
Abertura: 28/09/2017 08:30
Publicação: 28/09/2017 19:43
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DESERTA | 09/07/2018 10:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DESERTA | 08/11/2018 09:53 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 28/09/2017 19:43 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/11/2018 09:36 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/11/2018 09:37 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 08/11/2018 09:54 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/11/2018 09:39 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/11/2018 11:08 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/11/2018 09:42 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/11/2018 09:40 |
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Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA), CUJO DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES E METODOLOGIAS DE TRABALHO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA), CUJO DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES E METODOLOGIAS DE TRABALHO | UNIDADE | - | 1 | R$22.500,00 | R$22.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$22.500,00 | R$22.500,00 | |||