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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#96/2017
014015 - CODEM
Nº do Processo Administrativo: 144/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.BELEM.PA.GOV.BR E WWW.COMPRASNET.GOV.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/10/2017 15:00
Publicação: 05/10/2017 09:06
Homologação: 19/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 5
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 06/11/2017 16:00 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/11/2017 16:02 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PUBLICA | 01/11/2017 17:28 |
| 4 | ATO CONSTITUTIVO DA ORGANIZAÇÃO (24, XXIV) | ATO CONSTITUTIVO GESTORA DE CONTRATO | 06/11/2017 15:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PE SRP 096-17 - SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS | 04/10/2017 11:01 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/11/2017 16:00 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO, PARECER CODEM E DECISÃO PREGOEIRO | 01/11/2017 17:33 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 06/11/2017 15:57 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA -Nº -2017 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METALICA | 04/10/2017 11:01 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTRLE_INTERNO_071117_102950.PDF | 29/09/2017 10:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO N. 96-2017 | 04/10/2017 11:01 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER CODEM ASS | 03/11/2017 11:06 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO LOC ENG | 03/11/2017 11:01 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | CONTRA-RAZÃO VR3 | 03/11/2017 10:53 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 192, SEÇÃO 3 | 05/10/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | ANO LIX Nº 13.377 PÁG 18 | 05/10/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | ANO LIX Nº 13.371 (AVISO IRP) | 27/09/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL O LIBERAL, CADERNO PODER | 05/10/2017 |
| 5 | Site | www.belem.pa.gov.br e www.comprasnet.gov.br. | 05/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SERVIÇOS CORRELACIONADOS E SUPORTE | R$1.496.551,75 | R$855.845,00 | VENCEDOR -42,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.496.551,75 | R$855.845,00 | -42,81% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SERVIÇOS CORRELACIONADOS E SUPORTE 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SALA DE APOIO AO BUFFET EM ESTRUTURADA MODULADA METÁLICA NAS DIMENSÕES DE 5,80M X 5,70M; COM PISO E FECHAMENTOS EM COMPENSADO ESTRUTURADO COM PERFIL METÁLICO, PINTADO COM TINTA PVA NA COR PRETA, SEM A UTILIZAÇÃO DE PREGOS; COBERTO COM TENDA EM LONA VINÍL | UNIDADE | - | 15 | R$4.433,33 | R$66.499,95 |
| 2 | BANHEIROS QUÍMICOS (COM 2UND) EM POLIETILENO EXPANDIDO, TIPO STANDARD, NAS DIMENSÕES DE 1,10M X 1,20M X 2,30M DE ALTURA, COM TRATAMENTO DE RESÍDUOS ATRAVÉS DE PRODUTO QUÍMICO, COM MANUTENÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO ATRAVÉS DE SISTEMA A VÁCUO. | DIÁRIA | - | 30 | R$760,00 | R$22.800,00 |
| 3 | ARQUIBANCADA COBERTA EM ESTRUTURA MODULADA METÁLICA, PISO EM MADEIRA OU EM COMPENSADO ANTIDERRAPANTE, ESTRUTURADO COM PERFIL METÁLICO, LARGURA MÍNIMA DE DEGRAU 0,70M, REVESTIMENTO NO FUNDO COM 2,20M DE ALTURA MÍNIMA, TAPUME METÁLICO GALVANIZADO OU COMPEN | UNIDADE | - | 2.000 | R$50,67 | R$101.340,00 |
| 4 | CAMAROTE EM ESTRUTURA MODULADA METÁLICA, NAS DIMENSÕES DE 8,50M X 4,30M X 0,50M DE ALTURA, COM PISO EM COMPENSADO ESTRUTURADO COM PERFIL METÁLICO PINTADO COM TINTA PVA NA COR PRETA; COBERTURA COM TENDA EM LONA VINÍLICA. | UNIDADE | - | 20 | R$6.813,33 | R$136.266,60 |
| 5 | PALANQUE 8X4 EM ESTRUTURA MODULADA METÁLICA, NAS DIMENSÕES DE 8X4, COM PISO EM COMPENSADO 15 MM DE ESPESSURA ESTRUTURADO COM PERFIL METÁLICO PINTADO COM TINTA PVA NA COR PRETA, SEM A UTILIZAÇÃO DE PREGOS; REVESTIMENTO DE SAIA PODENDO SER DE LONA, COMPENS | UNIDADE | - | 15 | R$4.880,00 | R$73.200,00 |
| 6 | PALANQUE EM ESTRUTURA MODULADA METÁLICA, NAS DIMENSÕES DE 5,80M X 5,70M X 1,10M DE ALTURA, COM PISO EM COMPENSADO ESTRUTURADO COM PERFIL METÁLICO PINTADO COM TINTA PVA NA COR PRETA; COBERTURA COM TENDA EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA GALVANIZADA DE VENDO A | UNIDADE | - | 15 | R$4.566,67 | R$68.500,05 |
| 7 | PORTA BANNER CONFECCIONADO EM FERRO, NA COR PRETA, TOTALMENTE RETRÁTIL, GARRAS REMOVÍVEIS, REGULAGEM DE ALTURA DE 1,20 A 2,70, PÉS ARTICULADOS | UNIDADE | - | 25 | R$368,33 | R$9.208,25 |
| 8 | PÓRTICO 10X5 EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA COM TUBOS GALVANIZADOS DE DIÂMETRO MÍNIMO DE 1½ POLEGADAS (48,30MM), CONTRAVENTOS EM TUBOS METÁLICOS COM VÃO DE 10,00M DE LARGURA X 5,00M DE ALTURA | UNIDADE | - | 15 | R$5.433,33 | R$81.499,95 |
| 9 | CERCA MODULADA EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA MODULADA NAS DIMENSÕES DE 01,00M, 02,00M OU 03,00M DE COMPRIMENTO POR 01,00M DE ALTURA, EXECUTADAS COM TUBOS GALVANIZADOS DE DIÂMETRO MÍNIMO DE 1¼ POLEGADAS COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2,65MM DE PAREDE DE MODO A P | METRO QUADRADO | - | 500 | R$35,50 | R$17.750,00 |
| 10 | PASSARELA SOBRE A GRAMA PARA ACESSO AOS CAMAROTES, EM ESTRUTURA MODULADA METÁLICA, COM 1,50M DE LARGURA; PISO EM COMPENSADO ESTRUTURADO COM PERFIL METÁLICO, PINTADO COM TINTA PVA NA COR PRETA | METRO QUADRADO | - | 100 | R$73,33 | R$7.333,00 |
| 11 | CAMARINS 5X5 CLIMATIZADO, COMPOSTO DE ESTRUTURA DE ALUMÍNIO E PLACAS FORMICADA TIPO TS NA COR BRANCA BRILHANTE, COM MONTANTES DE 2,20M DE ALTURA, PISO EM COMPENSADO ESTRUTURADO COM PERFIL METÁLICO RECAPEADO COM CARPETE NA COR PRETA, COBERTURA DEVERÁ SER | DIÁRIA | - | 20 | R$4.903,33 | R$98.066,60 |
| 12 | ESTANDE BÁSICO (EXTERNO) DIMENSÃO: 3,00M X 3,00M; COMPOSTA DE ESTRUTURA DE ALUMÍNIO COM MONTANTES DE ALTURA DE 2,20M E PLACAS FORMICADA TIPO TS NA COR BRANCA BRILHANTE, PISO EM COMPENSADO ESTRUTURADO COM PERFIL METÁLICO PINTADO COM TINTA PVA NA COR PRETA | DIÁRIA | - | 200 | R$212,67 | R$42.534,00 |
| 13 | BOX-TRUSS Q30 TRELIÇA DE ALUMÍNIO NAS DIMENSÕES DE 30 X 30 CM, TIPO Q-30 DO FEELING OU SIMILAR | DIÁRIA | - | 25 | R$82,00 | R$2.050,00 |
| 14 | ESTANDE BÁSICO (INTERNO) DIMENSÃO: 3,00M X 3,00M; COMPOSTA DE ESTRUTURA DE ALUMÍNIO COM MONTANTES DE ALTURA DE 2,20M E PLACAS FORMICADA TIPO TS NA COR BRANCA BRILHANTE, PISO EM CARPETE NA COR PRETA; INCLUINDO UMA TESTEIRA COM IDENTIFICAÇÃO, 01 PONTO DE I | DIÁRIA | - | 50 | R$155,00 | R$7.750,00 |
| 15 | TENDA 10X10 DE VÃO COBERTURA EM LONA VINÍLICA SOBRE TENDA EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA GALVANIZADA, DEVENDO A LONA TER GRAMATURA MÍNIMA DE 550G/M2 E FILTRO SOLAR, DE MODO A PROPORCIONAR | DIÁRIA | - | 25 | R$3.866,67 | R$96.666,75 |
| 16 | CAMARINS 4X4 CLIMATIZADO, COMPOSTO DE ESTRUTURA DE ALUMÍNIO E PLACAS FORMICADA TIPO TS NA COR BRANCA BRILHANTE, COM MONTANTES DE 2,20M DE ALTURA, PISO EM COMPENSADO ESTRUTURADO COM PERFIL METÁLICO RECAPEADO COM CARPETE NA COR PRETA, COBERTURA DEVERÁ SER | DIÁRIA | - | 20 | R$3.746,67 | R$74.933,40 |
| 17 | PALCO GEOPACE 18X14M DIMENSÃO: 18MX14M. EM ESTRUTURA ESPACIAL DE ALUMÍNIO, NO FORMATO GEODÉSICO DE FABRIL CAÇÃO FEELING OU SIMILAR, PÉ DIREITO DE 9,00M MONTADO SOBRE PISO EM COMPENSADO NAVAL ANTIDERRAPANTE, ESTRUTURADO COM PERFIL METÁLICO DE 2,10M DE ALT | DIÁRIA | - | 10 | R$30.933,33 | R$309.333,30 |
| 18 | PALCO 4X2 EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA, COM PILARES COM TUBOS GALVANIZADOS DE DIÂMETRO MÍNIMO DE 1½ POLEGADAS (48,30MM), CONTRAVENTADOS EM TUBOS METÁLICOS, COM PISOS EM COMPENSADO NAVAL ANTIDERRAPANTE, COM 15 MM DE ESPESSURA, ESTRUTURADOS E FIXADOS EM T | DIÁRIA | - | 10 | R$2.766,67 | R$27.666,70 |
| 19 | PALCO10X8 EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA, COM PILARES COM TUBOS GALVANIZADOS DE DIÂMETRO MÍNIMO DE 1½ POLEGADAS (48,30MM), CONTRAVENTADOS EM TUBOS METÁLICOS, COM PISOS EM COMPENSADO NAVAL ANTIDERRAPANTE, COM 15 MM DE ESPESSURA, ESTRUTURADOS E FIXADOS EM T | DIÁRIA | - | 10 | R$9.650,00 | R$96.500,00 |
| 20 | TORRE PARA SONORIZAÇÃO TIPO FLY, EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA COM TUBOS GALVANIZADOS DE DIÂMETRO MÍNIMO DE 11/2POLEGADAS (48,30MM), CONTRAVENTADOS EM TUBOS METÁLICOS, NAS DIMENSÕES DE 2,00M X 8,00M DE ALTURA | DIÁRIA | - | 20 | R$966,67 | R$19.333,40 |
| 21 | PRATICÁVEIS PANTOGRÁFICOS EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO COM PISOS EM COMPENSADO, COM 15 MM DE ESPESSURA, RECAPEADO COM CARPETE ESCURO, MODULADOS NAS DIMENSÕES 2,00 X 1,00 METROS, COM ALTURA REGULÁVEL ATRAVÉS DE SISTEMA DE AJUSTE PANTOGRÁFICO VARIÁVEL DE 0,20 | DIÁRIA | - | 30 | R$289,33 | R$8.679,90 |
| 22 | TENDA 5X5 DE VÃO COBERTURA EM LONA VINÍLICA SOBRE TENDA EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA GALVANIZADA, DEVENDO A LONA TER GRAMATURA MÍNIMA DE 550G/M2 E FILTRO SOLAR, DE MODO A PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO TÉRMICO NO AMBIENTE A SER COBERTO. DEVERÁ SER MONTADA | DIÁRIA | - | 25 | R$1.220,00 | R$30.500,00 |
| 23 | BANHEIROS QUÍMICOS (COM 4UND) EM POLIETILENO EXPANDIDO, TIPO STANDARD, NAS DIMENSÕES DE 1,10M X 1,20M X 2,30M DE ALTURA, COM TRATAMENTO DE RESÍDUOS ATRAVÉS DE PRODUTO QUÍMICO, COM MANUTENÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO ATRAVÉS DE SISTEMA A VÁCUO. | DIÁRIA | - | 30 | R$1.093,33 | R$32.799,90 |
| 24 | ARQUIBANCADA DESCOBERTA EM ESTRUTURA MODULADA METÁLICA, PISO EM MADEIRA OU EM COMPENSADO ANTIDERRAPANTE, ESTRUTURADO COM PERFIL METÁLICO, LARGURA MÍNIMA DE DEGRAU 0,70M, REVESTIMENTO NO FUNDO COM 2,20M DE ALTURA MÍNIMA, TAPUME METÁLICO GALVANIZADO OU COM | UNIDADE | - | 2.000 | R$32,67 | R$65.340,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.210 | R$87.332,83 | R$1.496.551,75 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
VR3 EIRELI EPP 12.507.345/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2017
FIM
06/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
VR3 EIRELI EPP 12.507.345/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2019
FIM
06/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
VR3 EIRELI EPP 12.507.345/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2017
FIM
06/11/2018
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014303 - AGENCIA DISTRITAL DE OUTEIRO
VR3 EIRELI EPP 12.507.345/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2018
FIM
24/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2019
FIM
06/11/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2018
FIM
06/11/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2018
FIM
06/11/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014303 - AGENCIA DISTRITAL DE OUTEIRO
VR3 EIRELI EPP 12.507.345/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2019
FIM
25/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2018
FIM
06/11/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF