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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00017-B
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-00017-B
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, PRAÇA JARBAS PASSARINHO, Nº 100, BAIRRO CENTRO, MOJU - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2017 10:00
Publicação: 03/10/2017 16:39
Homologação: 04/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 24
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/10/2017 15:57 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 03/10/2017 15:53 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DA EMPRESA | 03/10/2017 15:31 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO DA EMPRESA FENIX | 03/10/2017 10:48 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO DA EMPRESA ANAMBE | 03/10/2017 10:40 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO DA EMPRESA E. R. | 03/10/2017 10:42 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO DA EMPRESA M N | 03/10/2017 10:50 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 03/10/2017 10:01 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/10/2017 15:58 |
| 10 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RESPOSTA DA EMPRESA ANAMBE | 05/10/2017 10:44 |
| 11 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 03/10/2017 15:47 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II A DECLARAÇÃO | 03/10/2017 10:11 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO EDITAL | 03/10/2017 10:17 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III MINUTA DO CONTRATO | 03/10/2017 10:16 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II DECLARAÇÃO | 03/10/2017 10:13 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTOLE_INTERNO_261017_154946.PDF | 03/10/2017 09:29 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/10/2017 16:37 |
| 18 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/10/2017 10:00 |
| 19 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA E R | 04/10/2017 12:47 |
| 20 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA M N SERVIÇOS | 04/10/2017 12:46 |
| 21 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA ANAMBE | 04/10/2017 12:49 |
| 22 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA FENIX | 04/10/2017 12:45 |
| 23 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA DA EMPRESA ANAMBE | 05/10/2017 10:41 |
| 24 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I TERMO DE REFERENCIA | 03/10/2017 10:12 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, PAGINA 4. | 10/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, Nº 153, PAGINA 209. | 10/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 33435, PAGINA 91. | 10/08/2017 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 10/08/2017 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 10/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E DE CAMINHÕES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA, VINCULADA A SECRETARIA MUL. DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICIPIO. | R$6.082.137,60 | R$3.148.464,00 | VENCEDOR -48,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.082.137,60 | R$3.148.464,00 | -48,23% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E DE CAMINHÕES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA, VINCULADA A SECRETARIA MUL. DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICIPIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E DE CAMINHÕES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA, VINCULADA A SECRETARIA MUL. DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICIPIO. | UNIDADE | - | 1 | R$6.082.137,60 | R$6.082.137,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.082.137,60 | R$6.082.137,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
ANAMBE COLETA DE RESIDUOS EIRELI - ME 26.493.458/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos