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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#069/2017
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 000049
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Observação: atender todas as secretarias vinculada na prefeitura municipal de rio maria
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/10/2017 09:00
Publicação: 03/10/2017 12:19
Homologação: 10/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 12
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/10/2017 10:29 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 10/11/2017 16:11 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 10/11/2017 16:11 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 03/10/2017 12:06 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/10/2017 10:30 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE DECLARAÇOES | 03/10/2017 12:18 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO A | 03/10/2017 12:17 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 03/10/2017 12:17 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_069-2017_HOTELARIA_101117_161915.PDF | 03/10/2017 12:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/10/2017 10:27 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO FINAL | 26/10/2017 10:14 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/10/2017 12:18 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | pagina 4 jornal amazonia | 22/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | pagina 215 nº183 seção 3 | 22/09/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | pagina 74 nº 33464 | 22/09/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | pagina 17 ano VIII nº1824 | 22/09/2017 |
| 5 | Mural Físico | prefeitura municipal | 22/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIARIAS DE HOTEL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | R$117.600,00 | R$117.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$117.600,00 | R$117.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: DIARIAS DE HOTEL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUARTO DE CASAL SIMPLES | DIÁRIA | - | 240 | R$50,00 | R$12.000,00 |
| 2 | QUARTO TRIPLO | DIÁRIA | - | 480 | R$100,00 | R$48.000,00 |
| 3 | CASAL DE LUXO | DIÁRIA | - | 240 | R$80,00 | R$19.200,00 |
| 4 | QUARTO DUPLO | DIÁRIA | - | 480 | R$80,00 | R$38.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.440 | R$310,00 | R$117.600,00 | |||
Contratos 12
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AP DA COSTA HOTEL E RESTAURANTE - ME 21.472.452/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/08/2018
FIM
10/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AP DA COSTA HOTEL E RESTAURANTE - ME 21.472.452/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AP DA COSTA HOTEL E RESTAURANTE - ME 21.472.452/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AP DA COSTA HOTEL E RESTAURANTE - ME 21.472.452/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AP DA COSTA HOTEL E RESTAURANTE - ME 21.472.452/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2018
FIM
10/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AP DA COSTA HOTEL E RESTAURANTE - ME 21.472.452/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2018
FIM
10/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AP DA COSTA HOTEL E RESTAURANTE - ME 21.472.452/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2018
FIM
10/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AP DA COSTA HOTEL E RESTAURANTE - ME 21.472.452/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2018
FIM
10/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AP DA COSTA HOTEL E RESTAURANTE - ME 21.472.452/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2018
FIM
10/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AP DA COSTA HOTEL E RESTAURANTE - ME 21.472.452/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2018
FIM
10/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AP DA COSTA HOTEL E RESTAURANTE - ME 21.472.452/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2018
FIM
10/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AP DA COSTA HOTEL E RESTAURANTE - ME 21.472.452/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2018
FIM
10/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos