Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2017-090106
000123 - SANTA LUZIA DO PARA
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 7-2017090106

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 635, CENTRO, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 13:00 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NA SALA DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/01/2017 09:15

Publicação: 03/10/2017 16:49

Homologação: 12/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 03/10/2017 16:30
2 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA 03/10/2017 16:37
3 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO 03/10/2017 16:47
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_139_2017_LOCACAO_IMOVEL_DA_CASA_DO_CIDADAO_PROC_7_2017_090106_031017_165016.PDF 03/10/2017 15:49
5 PARECER JURÍDICO PARECER 03/10/2017 16:46
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO CERTIDÃO 03/10/2017 16:31
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO 03/10/2017 16:34
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DECLARAÇÃO 03/10/2017 16:32
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO 03/10/2017 16:48


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 11/01/2017


Participantes 1


RAIMUNDA SANTANA MÁXIMO DE SOUSA

PESSOA FÍSICA: 141.495.242-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO R$12.000,00 R$12.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$12.000,00 R$12.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO TEMPO - 12 R$1.000,00 R$12.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$1.000,00 R$12.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20170250

R$12.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

RAIMUNDA SANTANA MÁXIMO DE SOUSA 141.495.242-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 20170250

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

RAIMUNDA SANTANA MÁXIMO DE SOUSA 141.495.242-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2018

FIM
31/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF